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934 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4759/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4759/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jose Goncalves Cruvinel, CPF nº 706.332.581-72, prop...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4698/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4698/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: VINICIUS SCHOFFEN, CPF sob o nº 032.124.221-14, prop...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4589/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4589/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Tirson Gil De Lucena, CPF sob o nº 010.724.800-00, p...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4548/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4548/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: CIMA AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 35.641.712/0001-74, ...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3259/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3259/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Aparecido Casarin, CPF sob o nº 238.102.039-04,...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Extrato de Termo Recebimento - TAC nº 004/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/18579.03 COMPROMISSÁRIOS: TUNICA AGROPECUÁRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 31.113.797/0001-67, com endereço na Rodovia MT 240, 8 km sentido Nova Nazaré, mais 8km a direita, Zona Rural, Água Boa - MT, CEP 78.635-0000, nesta ato representado por seu sócio administrador...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 01/2022

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/20440 COMPROMISSÁRIO:MARCOS HÖFIG,portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG,portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Marco...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Extrato de Termo de Doação nº 34/2023

    TERMO DE DOAÇÃO Nº 034/2023 - PROCESSO SEMA-PRO-2023/19734 FIRMADO ENTRE FUNBIO E SEMA/MT COMPROMISSÁRIO: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, representante do FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI - SEMA/MT. PROTOCOLO BENEFICIÁRIO PRODUTO NF QUANT. VALOR SETOR DE DESTINO 2022.0202.00009-1 SEMA/MT Deskt...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - Extrato 11-03-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 266 de 06 de março de 2024, outorga a ARLETE TEREZINHA VIER GROSS, inscrita no CPF: 384.741.740-15, referente ...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - Extrato Contrato_008-2024 - JKLAB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/19808 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: JKLAB PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes sólidos, para atender as demandas do Labo...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - Extrato Contrato_007-2024 - DINALAB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/19808 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes sólidos, para atender as demandas do Laboratório de Monit...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - Extrato Contrato_006-2024 - LEADERSHIP

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/19808 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAÚDE E PESQUISAS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes sólidos, para atender as demandas do Labor...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4426/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4426/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Asul Agro Administradora De Bens S/A...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4417/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4417/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Odair Tadeu Palombino, CPF sob o nº 943.139.971-72, ...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1596/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1596/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Mendes Pimenta, CPF sob o nº 006.612.791-20, pr...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Extrato 08-03-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 232 de 29 de fevereiro de 2024 , outorga a reservada de recursos hídricos para a Agência Nacional de Energia E...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Extrato Portaria GASUB - março 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 509/2024: RUMO S.A, CNPJ: 02.387.241/0001-60, Processo nº 150/2024. O poço tubular será construído na zona rural do município de Dom Aquino/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Co...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 211/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/33924 COMPROMISSÁRIO: LEONARDO BONIFACIO CASSIMIRO, CPF nº. 934.947.691-68, residente e domiciliado na Estrada Vila Rica, Sitio São Sebastião, Caixa Postal 112, CEP: 78.500-000, Colíder - MT, Zona Rural, responsável pelo imóvel Porto de Areia Cassemiro, localizado na Comarca de Colíder. COMPROMITE...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 016-2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/30188 COMPROMISSÁRIO: WILSON WESZ, CPF nº. 307.410.410-49, residente e domiciliado na Avenida Valdir Mazute, n° 680, Centro, Campos de Júlio - MT, responsável pelo imóvel Fazenda Nova Aurora localizado na Comarca de Nova Lacerda/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora d...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato Notificação - SELECON

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 01970/2024/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2024/02960 - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 023/2023/SEMA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - INSTITUTO SELECON. ...

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