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934 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Extrato Notificação - MEMORA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 01713/2024/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2024/05160 - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 002/2019/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A. - CNPJ: 36.765.378-0001-23. NOT...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Publicação Fevereiro 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 457/2024: JOSÉ IZIDORO CORSO, CPF: 016.362.498-41, Processo nº 438/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Reunidas 15, zona rural do município de Paranatinga/MT. O uso da água será...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Extrato termo rescisão ao Contrato 028-18 - LUA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 028/2018/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/08565 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa LUA SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº. 028/2018/SEMA, firmado pelas pa...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - EXTRATO 27-02-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 183 de 19 de fevereiro de 2024, outorga a ANDERSON GOULART CORBETTA, inscrito no CPF: 931.367.571-49, referent...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4696/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4696/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Água Preta S/A, CNPJ/MF sob o nº 78.459.310/00...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4670/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4670/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Wellington Alves Pereira, CPF sob o nº 770.123.806-91, prop...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4640/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4640/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Antônio Tadaioshi Mitsuyasu, CPF nº 330.443.509-30, proprie...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4048/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4048/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: BORGHETTI AGRO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 31.330.613/0001-10, p...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1135/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1135/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: SANTA SILVIA GP AGROPECUÁRIA LTDA - Produtor Rural - Pessoa...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4640/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4640/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Antônio Tadaioshi Mitsuyasu, CPF nº 330.443...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4399/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4399/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Telmo Antonio Cervi Junior, CPF nº 014.102....

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1135/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1135/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: SANTA SILVIA GP AGROPECUÁRIA LTDA - Produto...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Publicação Fevereiro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 452/2024: CONSTRUTORA, INCORPORADORA E LOCADORA MANAWA, CNPJ: 28.170.703/0001-87, Processo nº 3278/2023. O poço tubular será construído no município de Paranatinga/MT. O uso da água será...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - 5. EXTRATO DE RECEBIMENTO - NESTOR

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 44861/2022 - SEMA-PRO-2023/29798 COMPROMISSÁRIOS: NESTOR JOBERTE GARCIA MARQUES, inscrito sob o CPF n. 791.763.721-20, com endereço na Rua Maringá, 1719, 12º, bairro Jardim Gramado, Cascavel/PR, responsável pelo imóvel localizado na comarca de Araputanga/MT, neste ato representada por seu advogado AYSLAN C...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Extrato - Hofig

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO COMPROMISSÁRIOS: MARCOS HÖFIG, portador do RG n.º 12.430.912-4, inscrito no CPF sob n° 081.944.198-83, com endereço na Rua Jacurici, n.º 184, Apto. 64, Itain Bibi, São Paulo-SP, e HELDER HÖFIG, portador do RG n.º 12430895, inscrito no CPF sob n° 088.008.708-05, com endereço na Avenida Coronel José Soares Marconde...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Extrato de Termo de Recebimento- MANUEL JORGE RIBEIRO

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/30200 COMPROMISSÁRIO: MANUEL JORGE RIBEIRO, CPF nº. 075.203.281-04, residente e domiciliado na Avenida Marechal, n° 708, Centro, responsável pelo imóvel rural localizado na Comarca de Lambari D’oeste/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 10...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TAC Marco Antonio - STI

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO COMPROMISSÁRIO: Sr. Marco Antônio Alcanfor Rosa, inscrito no CPF n° 219.023.561-87, RG sob n° 9294-D-CREA/GO, nascido em 27/05/1959, residente e domiciliado na Rua S-2, Apartamento 104, Setor Bela Vista, Goiânia/GO, CEP: 74823-430 COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Ident...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4762/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4762/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Mário Saito Matsuda, CPF nº 027.017.418-40,...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3663/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3663/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espolio Jose Helio Muller, CPF nº 116.925.1...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3024/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3024/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Olando Penno, CPF nº 053.537.850-53, propri...

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