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769 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 006/2025

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - Extrato do 4º Termo Aditivo Prazo AC n º. 0102-2020 04.07.2025

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - Extrato Portaria GASUB julho 03 - PUBLICAR 04-07-2025

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - Extrato Portaria GASUB julho 03 - PUBLICAR 04-07-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 667 de 05 de junho de 2025, Renova a outorga a BRF S.A, inscrita no CNPJ sob n...

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 213/2024

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Extrato do 3º termo aditivo ao Termo de Adesão 003-2022 - VETERINÁRIA ANJO DA GUARDA LTDA - Republicação

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE ADESÃO Nº. 003/2022/SEMA. Processo n.: SEMAPRO-2021/00861.02 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa VETERINÁRIA ANJO DA GUARDA LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Quarta -Da Execução Dos ...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Extrato 03-07-2025

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Extrato do 3º termo aditivo ao Termo de Adesão 001-2022 - JOSÉ PEREIRA CORDÃO SOBRINHO E AKILES SANTOS SILVA LTDA

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 07/2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL n. º 007/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e PCH Itiquira III Energia SPE S/A. OBJETO: Aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade de conservação Parque Estadual Dom Osório Stoffel, , compreendendo sua área de amort...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 07/2025

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 273/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/33508 COMPROMISSÁRIO: HUGO WALTER FROTA FILHO, residente e domiciliado (a) Rua AV. VENERANDO DE FREITA., S/N, QD.334, LT 3,4 E 5, Setor Jaó-GO - CEP: 74672153, responsável pelo imóvel Fazenda Serra do Cristalino e Retiro Casa Grande, localizado na Comarca de Água Boa. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZAR...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 273/2024

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 157/2024

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - Extrato Portaria GASUB julho 02

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Extrato 02-07-2025

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Extrato 1° Termo Adtv. 003-2024 - OI

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/00131.03 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa OI S/A - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL” Objeto: O presente Termo Aditivo tem o objetivo de reduzir os preços...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Extrato 1° Termo Adtv. 003-2024 - OI

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Extrato 1° Termo Adtv. 032-2024 - K3

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/05154 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa K3 COMÉRCIO VAREJISTAS DE JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA-ME. Objeto: Aditar a “CLÁUSULA SEGUN...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Extrato 1° Termo Adtv. 032-2024 - K3

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 128-2025

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