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769 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - Extrato 25-07-2025

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - Extrato 25-07-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): OTACILIO LUCION GERACAO DE ENERGIA ELETRICA SPE LTDA, CNPJ: 39.406.698/0001-85, Processo nº 3774/2023, Município PONTES E LACERDA - MT. Captação no Rio Pindaitu...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - GSB- Extrato de Portarias - 24.07.2025

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - GSB- Extrato de Portarias - 24.07.2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 949 de 22 de julho 2025, c...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Extrato Contrato 022-2025 - MOOÁ ENGENHARIA LTDA

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - Extrato Portaria GASUB julho 13 -PUBLICAR 23-07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de outorga de direito de uso de água subterrânea, para Monte Carmelo Várzea Grande LTDA, inscrito no CNPJ: 42.554.151/0001-31, referente ao Processo nº 882/2023, conforme Parecer Técnico nº 1543/2025. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torn...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - Extrato Portaria GASUB julho 13 -PUBLICAR 23-07

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Extrato 22-07-2025

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Extrato 5º Termo Adt. de acrés-supressão contrato 006-A-2023 -JRM

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006-A/2023/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2021/00721.04 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa JRM Construções Ltda. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Do Objeto e Do Regime de Contratação. Do a...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Extrato 5º Termo Adt. de acrés-supressão contrato 006-A-2023 -JRM

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Extrato 2° Termo Adtv. 044-2024 - ENGETAL ENGENHARIA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2023/27244.02 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Aditar a “CLÁUSULASEGUNDA-ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E PRE...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Extrato 2° Termo Adtv. 044-2024 - ENGETAL ENGENHARIA

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - Extrato Portaria GASUB julho 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 871 de 11 de julho de 2025, transferir e renovar a outorga de BOM FUTURO AGRIC...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - Extrato Portaria GASUB julho 10

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - Extrato Notificação

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 07831/2025/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2022/05776.07. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 009/2023/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA:MEDEIROS & CURVO LTDA. CNPJ: 09.626.435/0001-10. NOTIFICAÇÃO: ...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - Extrato Portaria GASUB julho 09

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - Extrato Portaria GASUB julho 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 894 de 15 de julho de 2025, Outorgar a AGRICOLA ALVORADA S.A., inscrito no CNP...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 84/2025

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO Ata da 112ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 112ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 08 de maio de 2025 e aprovada na 113ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 10 de julho de 2025. O inteiro teor en...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO Ata da 112ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

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