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92 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Extrato 27-11-2025

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - Extrato 26-11-2025- port.

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 1.718 de 24 de novembro de 2025. Outorga para BRYCON FISH PSICULTURA E PECUARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ:02.75...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - Extrato Portaria GASUB novembro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: MAURÍCIO CÉSAR BENTO, CPF/CNPJ: 517.716.249-49, Processo nº 4750/2025. Município: Cotriguaçu/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 09...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - Extrato de Termo Recebimento - TAC nº 132/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/00564.01 COMPROMISSÁRIO: IAN GABRIEL TEIXEIRA CARNEIRO, inscrito no CPF n° 032.182.981-64, residente e domiciliado na avenida Rancho Verde s/n, frigorífico vitória Bairro Santo Antonio Cáceres/MT, CEP 78.200-200, responsável pelo imóvel AGROPECUÁRIA VITÓRIA II. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, br...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - Extrato de Termo Recebimento - TAC nº 132/2024

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 246/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2025/32491 COMPROMISSÁRIO:CARLOS ALBERTO CAPELETTI, brasileiro, portador do RG nº 31327555, CPF: 483.407-749-72, representado por seu advogado Tiago Matheus Silva Bilhar, OAB-MT 13.412-A. COMPROMITENTE:MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. ...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 246/2025

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - Extrato 4º Termo Adt. de prazo contrato 055-2021 -ORACLE

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - Extrato 24-11-2025

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - Extrato Portaria GASUB novembro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 4.563/2025: ENEBRA BRASIL ENERGIA LTDA, CNPJ: 34.836.645/0001-80, Processo nº 2754/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Santo Antônio Do Chapadão II, zona rural no município d...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - Extrato Portaria GASUB novembro 07

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S.A.

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/20692 COMPROMISSÁRIO: COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.527.586/0001-75, com sede na Avenida Sibipirunas, nº 3.662, setor comercial, no município de Sinop/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédul...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Extrato Portaria GASUB novembro 06

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Extrato Portaria GASUB novembro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 4.501/2025: GMP 75 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 44.548.274/0001-95, Processo nº 4585/2025. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para f...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Extrato Termo de Extinção Consensual - Contrato 012-2024 - GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 012/2024/SEMA PROCESSO N. SEMA-PRO-2024/03886 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Extinção Consensual do Contrato n° 012/2024/SEMA, fi...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Extrato Termo de Extinção Consensual - Contrato 012-2024 - GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Extrato 3° Termo Adtv. 083-2024 - MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Extrato 3° Termo Adtv. 083-2024 - MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 083/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/20743.03 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aditar a “Cláusula Terceira - Da Vigência”. Do aditament...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 73/2023

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 73/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2023/32624 COMPROMISSÁRIO: FLÁVIA MONALISA FAVARETTO LORENZI, residente e domiciliado (a) na Rua Julio Castilho, n° 137-S, Centro, Lucas Do Rio Verde-MT, responsável pelo imóvel Fazenda Santo Expedito, localizada na Comarca de Feliz Natal/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, porta...

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