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574 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - MINUTA DO 2º TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA PUBLICACAO

    2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 05/2023/SGP/SAD CEDENTE: Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT, representada pela Senhora Prefeita Municipal FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO. CESSIONÁRIO: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, representada pela Senhora Secretária MAUREN LAZZARETTI. DO OBJETO: Este extrato de...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - MINUTA DO 2º TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA PUBLICACAO

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Extrato 27-05-2025

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - Extrato Portaria GASUB maio 09 - Publicar 26-06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 569 de 21 de maio de 2025, Outorga a TECOHA AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA,...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - Extrato Portaria GASUB maio 09 - Publicar 26-06

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - Extrato 4º Termo Adt. de prazo contrato 006-A-2023 -JRM

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006-A/2023/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2021/00721.05 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa JRM Construções Ltda. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - Dos prazos de execução e Décima Seg...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - Extrato 4º Termo Adt. de prazo contrato 006-A-2023 -JRM

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - Extrato Notificação - R. GONÇALVES

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - Extrato Portaria GASUB maio 08 - Publicar 22-05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 543 de 16 de maio de 2025, Outorga a RODRIGO FUCKS SIVERIS, inscrito no CPF so...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - Extrato Portaria GASUB maio 08 - Publicar 22-05

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - Extrato 21-05-2025

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - Extrato 21-05-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 540 de 16 de maio de 2025, Outorga para PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ, inscrita no CNPJ: 03.162.872/0001-44, re...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - GSB - Extrato da portaria 551

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - GSB - Extrato da portaria 551

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 551 de 21 de maio 2025, cl...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo contrato nº 010-2020 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/04769.02 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - ‘Da vigência’ do contrato ...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo contrato nº 010-2020 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - Publicação maio 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.662/2025: MARCOS ROBERTO CRUZ, CPF/CNPJ: 207.545.151-68, Processo nº 39/2025. O poço tubular será construído na Fazenda Canópus, zona rural do município de Chapada Dos Guimarães/MT. O ...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - Publicação maio 12

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 331/2024

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 331/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/33928 COMPROMISSÁRIO: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, nascido em 12/12/1948, residente e domiciliado(a) na Avenida Miguel Sutil, Santa Helena, Cuiabá-MT, CEP 78.005-625, responsável pelo imóvel Fazenda Santa Maria, localizado na Comarca de Paranatinga. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casad...

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