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393 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 71/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/34401 COMPROMISSÁRIO:CHICO BRAMA ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA, CNPJ:26.414.926/0001-17, residente e domiciliado na Rua Francisco Migliani, n° 207, Bairro: Distrito de Maristela, Laranja Paulista - SP, CEP:18.500-000, responsável pelo imóvel fazenda Nossa Senhora Aparecida localizado na Comarc...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 005/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2025/06080 COMPROMISSÁRIO: MADEIREIRA TREVO LTDA EPP, CNPJ: 18.114.596/0001-16, com sede na Rodovia MT220, KM 140, Zona Rural, na Cidade de Tabaporã/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço no Cen...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 005/2025

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 22/2025

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - GSB - Extrato Portarias 28.03.2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 319 de 19 de março 2025, c...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Extrato 27-03-2025

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Extrato Portaria GASUB março 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 323 de 20 de março de 2025, Outorga a ADELAR JOSÉ MARAFON, inscrito no CPF sob...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Extrato Portaria GASUB março 10

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC SIMP nº 000624-097/2019

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC SIMP nº 000624-097/2019

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 386143/2021 - SEMA-PRO-2022/14658 COMPROMISSÁRIOS: LUIZ FERNANDO HOMEM DE CARVALHO, inscrito sob o CPF n. 110.042.581-00, responsável pela FAZENDA SONHA DA GARÇA, situada no munícipio de Santo Antonio do Leverger/MT COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Extrato Portaria GASUB março 09

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Extrato Portaria GASUB março 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 322 de 20 de março de 2025, Outorgar a INSTITUTO PRESBITERIANO GAMMON, inscrit...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Extrato 25-03-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 241 de 26 de fevereiro de 2025, outorga a ÁGUAS CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOT...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Extrato 25-03-2025

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - Publicação março 10

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - Publicação março 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.081/2025: SANEAMENTO BÁSICO DE PEDRA PRETA S.A, CNPJ: 06.077.568/0001-97, Processo nº 198/2025. O poço tubular será construído no Lote 01, Quadra 09, município de Pedra Preta/MT. O uso...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 124/2024

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 333/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2025/07663 COMPROMISSÁRIO: ELISEU EDUARDO DALLAGNOL, nascido em 12/09/1955, residente domiciliado na Rua Desembargador trigo de Loureiro, nº 345, Bairro Araés. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço...

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 63/2023

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 63/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 44861/2022 - SEMA-PRO-2023/29798 COMPROMISSÁRIOS: NESTOR JOBERTE GARCIA MARQUES, inscrito sob o CPF n. 791.763.721-20, com endereço na Rua Maringá, 1719, 12º, bairro Jardim Gramado, Cascavel/PR, responsável pelo imóvel localizado na comarca de Araputange/MT, neste ato representada por seu advogado AYSLAN C...

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