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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - Instrução Normativa nº 07, de 22 de novembro de 2024- ICMS Ecológico

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. Define procedimentos para as fórmulas, parâmetros, ponderações, fatores, critérios e pesos a serem considerados na apuração do Índice Unidades de Conservação e Terras Indígenas - IUCTI. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso ...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Instrução Normativa nº 06 de 11 de outubro de 2024

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. Altera a Instrução Normativa nº 09, de 14 de dezembro de 2021 que “Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos processos administrativos de outorga de uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Mato Grosso e disciplina o uso do Sistema Integrado de Gestão Ambiental de Recursos Hí...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Instrução Normativa nº 05/2024

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o regime de controle especial do uso de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Paraguai, no período de vigência da Resolução ANA nº 195, de 13 de maio de 2024, que declara situação crítica de indisponibilidade hídrica na Bacia do Paraguai. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIEN...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - Instrução Nomativa nº 05 atual

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o regime de controle especial do uso de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Paraguai, no período vigência da Resolução ANA nº 195, de 13 de maio de 2024, que declara situação crítica de indisponibilidade hídrica na Bacia do Paraguai. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE,...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - Instrução Normativa nº 04, de 02 de julho de 2024.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 02 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre os procedimentos para construção de aceiros em propriedades rurais na Área de Uso Restrito do Pantanal Mato-grossense, no período de emergência ambiental de que trata o Decreto nº 827, de 18 de abril de 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais q...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA FAUNA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 24 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a criação de cadastro de voluntários para atuação estratégica envolvendo animais silvestres, dentro de Unidades de Conservação Estaduais, e em ambientes sob desastres no Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o...

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