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401 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27069 de 25/07/2017 - Termo de Cancelamento 249337 2017

    Ref. Processo nº 249337/2017 Interessado: Leidi Ana Kothrade Figueiredo TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 24845/2013 em nome de Ce...

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  • D.O. nº 27069 de 25/07/2017 - Termo de Cancelamento 174649 2016

    Ref. Processo nº 174649/2016 Interessado: Bom Futuro Agrícola Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 064/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 313099/2016, do Emp...

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  • D.O. nº 27069 de 25/07/2017 - Termo de Cancelamento 74350 2016

    Ref. Processo nº 74350/2016 Interessado: Prefeitura Municipal de Rio Branco TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOP nº 00362/2017 em nome ...

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  • D.O. nº 27069 de 25/07/2017 - Termo de Cancelamento 654794 2013

    Ref. Processo nº 654794/2013 Interessado: Rodovia Terraplanagem e Pavimentação Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LOP nº 290502...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - Publicação Julho 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 08/2017: ANSELMO TIRADENTES DE MOURA, CPF: 580.911.739-20. PROCESSO Nº 541535/2016. O(s...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - Publicação Julho 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: MARLEI CASANOVA ALBUQUERQUE, CPF 431.631.149-20. PROCESSO: 536561/2016. Município: Jaciara-MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°55’57,42...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - Publicacao de Licencas 18 07 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de Julho de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 355935/2016...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - Termo de DESARQUIVAMENTO 620334 2012

    TERMO DE DESARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e; Considerando que existe LAU vigente até 12/07/2022; Considerando o despacho de Superintendência de Gestão Florestal fls. 84 do processo nº 558508/2015; RESOLVE: Tornar sem efeit...

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  • D.O. nº 27063 de 17/07/2017 - Publicação Julho 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 101/2017: ASSOCIAÇÃO DAS REVENDAS DE AGROTÓXICOS DO MUNICÍPIO DE TAPURAH LTDA, CNPJ: 05.262.626/0001-90. Processo nº 365497/2017. O(s) Poço(s) Tubular(es) será(ão) construído(s) na Estrad...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - Publicação Julho 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: ATILA PEREIRA LIMA, CPF 045.542.109-95. PROCESSO: 637978/2016. Município: Cuiabá-MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°40’17,8” S e Long. 55...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - Pauta da 7ª Reunião Ordinária de 2017 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 7ª Reunião Ordinária de 2017 DATA: 26/07/2017. HORÁRIO: 08:30 às 12:00. LOCAL: Plenarinho da OAB/MT. Ordem Sequencial da Reunião: I - Conferência de “Quórum”; II - Abertura da Sessão; III - Informes da Secretaria Geral; IV - Discussão e votação da At...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - Termo de Cancelamento 350339 2014

    Ref. Processo nº 350339/2014 Interessado: Franco Junior e Franco Junior Ltda. EPP. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO 315203/2017, de F...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - Publicacao de Licencas 14 07 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de Julho de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 237234/2016...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - Publicação Julho 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para os seguintes usuários: Autorização nº 13/2017: VALDER VALDO PERUZI, CPF: 306.817.749-91. PROCESSO Nº 559693/2016. O(s) poç...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - Termo de Cancelamento 350339 2014

    Ref. Processo nº 350339/2014 Interessado: Franco Junior e Franco Junior Ltda. EPP. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO 314671/2017, de F...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - Publicacao de Licencas 10 07 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de Julho de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 899048/2010...

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  • D.O. nº 27057 de 7/07/2017 - Termo de Restabelecimento de licença 7008996/ 2014

    TERMO DE RESTABELECIMENTO DA LICENÇA A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, diante da emissão do Parecer Técnico nº 109672/GEMF/CRF/SUGF/2017, resolve cancelar a suspensão e restabelecer os efeitos das licenças AUTEX 1940/2015 e LF nº 122/2015, referente ao processo ...

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  • D.O. nº 27056 de 6/07/2017 - REGIMENTO INTERNO CBH Cuiabá ME 09 07 2017

    REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA MARGEM ESQUERDA DO RIO CUIABÁ - CBH Cuiabá ME CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O Comitê da Bacia Hidrográfica Margem Esquerda do Rio Cuiabá reger-se-á nos termos deste Regimento Interno. Art. 2º O CBH Margem Esquerda do Rio Cuiabá fica organizado na forma especificada neste Regimen...

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  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - Edital de Arquivamento 89641 2009

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento do processo administrativo abaixo relacionado: Processo Parecer Técnico Interessado CNPJ ou CPF 89641/2009 PT nº 108935/GEMF/CRF/SUGF/2017 Irineu Rodrigues Carvalho 010.415.009-87 Após publicado,...

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  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - Termo de Desarquivamento 188812 2006

    TERMO DE DESARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e; Considerando o Parecer Técnico nº 108472/GEMF/CRF/SUGF/2017; Considerando o Despacho de fls. 223, da Superintendente de Gestão Florestal processo nº 188812/2006; RESOLVE: Tornar sem efeito o Termo ...

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