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401 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - Publicação Agosto 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: L. J. ZAUZA - ME, CNPJ: 08.337.346/0001-91. PROCESSO: 521944/2016. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°38’29,0...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - Publicacao de Licencas 14 08 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de Agosto de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 121576/201...

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  • D.O. nº 27082 de 11/08/2017 - Publicação Agosto 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 108/2017: SOMATEM SOCIEDADE MATOGROSSENSE DE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.788.312/0005-23. Processo nº 357267/2017. O(s) Poço(s) Tubular(es) será(ão) construído(s) na Rodovia Palmiro Pa...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - Publicação Agosto 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 107/2017: DISVECO LTDA, CNPJ: 02.971.360/0004-09. Processo nº 408502/2017. O(s) Poço(s) Tubular(es) será(ão) construído(s) na Avenida da FEB, nº 1555, térreo, Bairro: Manga, município de Vár...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - Edital de Arquivamento - A pedido do Interessado - 07.08.2017

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento, a pedido do interessado, dos processos abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 421716/2016 Emílio Miguel Junior COOGAVEPE - Cooperativa dos Garimpeiros do...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - Edital de Indeferimento - Portaria nº. 389.2015 - 28.08.2017

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015: Proce...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - Edital de Indeferimento - 07.08.2017

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 27077 de 4/08/2017 - Termo de Cancelamento 473847 2011

    Ref. Processo nº 473847/2011 Interessado: MB Mad Industria e Comercio de Madeiras Ltda. - ME. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 069/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancela...

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  • D.O. nº 27077 de 4/08/2017 - Termo de Cancelamento 324084 2017

    Ref. Processo nº 324084/2017 Interessado: Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LO nº 290602/...

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  • D.O. nº 27077 de 4/08/2017 - Publicacao de Licencas 04 08 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de Agosto de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 346965/201...

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  • D.O. nº 27075 de 2/08/2017 - Publicação Agosto 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 19/2017: DENISE CONCEIÇÃO ZOTTIS BOSCOLI, CPF: 405.341.970-00. PROCESSO Nº 559739/2016....

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - Publicacao de Licencas 31 07 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 31 de Julho de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 377595/2017...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - Termo de Cancelamento 386692 2016

    Ref. Processo nº 386692/2016 Interessado: Dirceu Ribeiro Sampaio TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOPM nº 315303/2016 em nome de Dirceu...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - Termo de Cancelamento Processo 42752 2014

    Processo nº 42754/2014 Interessado: Sabará Negócios e Participações Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LP nº 303735/2013 e LI nº 63628/2014, referen...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - Publicação Julho 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: CAMIL ALIMENTOS S/A, CNPJ 64.904.295/0014-28. PROCESSO: 633955/2016. Município: Cuiabá-MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°39’49,10” S e L...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - Termo de Cancelamento 627730 2016

    Ref. Processo nº 627730/2016 Interessado: Conselvan Indústria e Comercio de Madeiras Ltda. - ME . TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 067/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e can...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - Termo de Cancelamento 375196 2017

    Ref. Processo nº 375196/2017 Interessado: Enel Green Power PCH Fazenda S.A TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO 310814/2014, em nome de Q...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - Termo de Cancelamento 345624 2017

    Ref. Processo nº 345624/2017 Interessado: World Forest Ind Com e Exp de Madeiras Eireli - EPP. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 068/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancel...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - Publicacao de Licencas 27 07 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de Julho de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 311618/2017...

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  • D.O. nº 27069 de 25/07/2017 - Termo de Cancelamento 634337 2016

    Ref. Processo nº 634337/2016 Interessado: M A de Araújo Junior Madeiras - EPP. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 065/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 313273/2...

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