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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Edital de Arquivamento pela Inércia Lei Complementar nº 592

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, conforme os Artigos 40 e 41 da Lei Complementar n.º 592 de 26 de maio de 2017. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO ...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Edital de Arquivamento pela Inércia Lei Complementar nº 592

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, conforme os Artigos 40 e 41 da Lei Complementar n.º 592 de 26 de maio de 2017. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO ...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Edital de Arquivamento a pedido

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento a pedido do interessado dos processos abaixo relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 418515/2014 Paulo de Tarso Lopes Pereira Consórcio Enpa Engenharia/Metropolit...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - Termo de Cancelamento 673177 2017

    Ref. Processo nº 673177/2017. Interessado: Prefeitura Municipal de Nobres. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Politicas e Licenciamento Ambiental de Resíduos Só...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - Termo de Cancelamento 546276 2017

    Ref. Processo nº 546276/2017. Interessado: Associação das Revendas de Agrotóxicos do Município de Tapurah. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Politicas e Licenc...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - Termo de Cancelamento 286177 2006

    Ref. Processo nº 28617/2006. Interessado: Comercial Amazônia de Petróleo Ltda. - Amazônia 9 TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO n.º 3169...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - Termo de Cancelamento 179544 2018

    Ref. Processo nº 179544/2018. Interessado: Auto Posto Santa Marta Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO n.º 316784/2018, denominado ...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - Termo de Cancelamento 28319 2005

    Ref. Processo nº 28319/2005. Interessado: Madeireira Baschirotto Ltda - EPP. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n.º 315009/2017, denominado de Ma...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - Termo de Cancelamento 676262 2017

    Ref. Processo nº 676262/2017. Interessado: Destesa Engenharia e Construções Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LOP nº 110402/2...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - Termo de Cancelamento 676242 2017

    Ref. Processo nº 676242/2017. Interessado: Destesa Engenharia e Construções Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LOP nº 060402/2...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - TERMO DE RESTABELECIMENTO DE LICENÇA

    TERMO DE RESTABELECIMENTO DE LICENÇA A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, diante da emissão do Parecer Técnico nº 115579/GEMF/CRF/SUGF/2018, resolve cancelar a suspensão (DOE n. 26924, de 21 de dezembro de 2016) e restabelecer os efeitos da AUTE...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - Licencas Sede 19 04 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de Abril de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 402662/2017...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - Licencas DUDSinop 18 04 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT Sinop, 18 de abril de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 240130/2016 LO...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Autorização de Queima Controlada abaixo relacionados, em consonância com o artigo 3° nos termos da Portaria nº. 389 de agosto de 2015: Processo I...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - Licencas Sede 17 04 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de Abril de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 460483/2017...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - Intimacao 16 04 2018

    A Coordenadoria de Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - Termo de Cancelamento 595752 2012

    Ref. Processo nº 595752/2012. Interessado: E Aguiar Comércio EPP. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 316996/2018, pois houve errone...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - Moção 01 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA MOÇÃO 01/2018 Cuiabá, 28 de março de 2018. 3ª Reunião Ordinária do CONSEMA O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27240 de 13/04/2018 - Termo de Cancelamento 561031 2017

    Ref. Processo nº 561031/2017. Interessado: Agrovenci - Comercio, Importação, Exportação e Agropecuária Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cance...

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  • D.O. nº 27240 de 13/04/2018 - Termo de Cancelamento 316849 2018

    Ref. Processo nº 54352/2018. Interessado: Madeireira Nacional Eireli - ME. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n.º 316849/2018, denominado...

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