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583 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - Termo de Cancelamento 1556252017 CSER

    Ref. Processo nº 155625/2017. Interessado: Zanatta e Albarello Ltda - ME - Posto do Nésio. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO n.º 31619...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - LOTACIONOGRAMA SEMA 1 º TRIMESTRE 2018

    LOTACIONOGRAMA ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA CARREIRA CARGO Nº SERVIDORES SUBSÍDIO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTRATADO PROFISSIONAIS DO MEIO AMBIENTE Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 Analista de Meio Ambiente 478 410 68 0 Lei nº10.083/2014 Técnico de Meio Ambiente 171 36 135 0 Le...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - Termo de Cancelamento 5466132017 CSER

    Ref. Processo nº 546613/2017. Interessado: Gercio Marcelino Mendonça Junior. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO n.º 310410/2014, refere...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - Termo de Cancelamento 2972842015 CMIN

    Ref. Processo nº 297284/2015. Interessado: João Artur de Souza. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LI nº 68189/2017 referente ao processo...

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  • D.O. nº 27179 de 12/01/2018 - REGIMENTO INTERNO CBH SEPOTUBA ATUALIZADO EM 01 12 2017

    REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba reger-se-á nos termos deste Regimento Interno. Art. 2º O CBH - Sepotuba fica organizado na forma especificada neste Regimento, obedecendo as normas da Lei Federal nº. 9.433 de 08/01/1997...

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  • D.O. nº 27178 de 11/01/2018 - Publicacao de Licencas 11 01 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de Janeiro de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 184475/20...

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  • D.O. nº 27178 de 11/01/2018 - Termo de Cancelamento 2950032013 CINF

    Ref. Processo nº 295003/2013. Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LI...

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  • D.O. nº 27178 de 11/01/2018 - Termo de Cancelamento 838682014 CINF

    Ref. Processo nº 83868/2014. Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LI ...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - Termo de Cancelamento 6182962017 CINF

    Ref. Processo nº 618296/2017. Interessado: Condomínio Portal do Vale. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LI nº 65453/2015, em nome d...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - Termo de Cancelamento 3540372010 CIND

    Ref. Processo nº 354037/2010. Interessado: V W Industrial Madeireira Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 001/CIND/SUIMIS/2018, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 314067/2017 com v...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - Termo de Cancelamento 2806632015 CIND

    Ref. Processo nº 280663/2015. Interessado: Isofour Indústria e Comércio de Isopor LTDA - ME. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 002/CIND/SUIMIS/2018, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - Termo de Suspensão Processo nº 6296882016

    Ref. Processo: nº 629688/2016. Interessado: Alcione da Silva Marques. TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho de fls. 296, exarado pela Coordenadora de Infraestrutura e suspender, o Parecer Técnico n....

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - Citação por edital - PAD nº. 0042017

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2017/SEMA (Protocolo n. 185565/2017), instaurado pela Portaria Conjunta nº 84/2017/CGE-COR/SEMA, de 07 de março de 2017 e, Portaria nº 770 publicada no D.O.E. do dia 27 de setembro de 2017, subscrita pelo Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de ...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - EIA/RIMA Projeto Aripuanã da Mineração Dardanelos

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, SEMA/MT, no uso de suas atribuições legais torna público que recebeu o EIA/RIMA referente ao Projeto Aripuanã da Mineração Dardanelos, localizado no município de Aripuanã, conforme Processo 427735/2017, estando o RIMA disponibilizado no site da SEMA, MPE, Câmara Municipal, Prefeitura Munici...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - Notificação de Pendências

    Notificação de Pendências A Coordenadoria de reflorestamento, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que proceda ao atendimento integral dos respectivos ofícios de pendencias, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - Citação por edital - PAD nº. 004.2017

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2017/SEMA (Protocolo n. 185565/2017), instaurado pela Portaria Conjunta nº 84/2017/CGE-COR/SEMA, de 07 de março de 2017 e, Portaria nº 770 publicada no D.O.E. do dia 27 de setembro de 2017, subscrita pelo Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de ...

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - Publicação Janeiro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 008/2018:ADÃO JOSÉ ONÉSIMO. CPF: 631.589.491-72. Processo nº 622794/2017. O Poço Tubular será construído na Rodovia MT 140, Sítio Boa Esperança, s/nº, zona rural no município de Chapada d...

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - Termo de Cancelamento Processo 1895782017 CINF

    Processo nº 189578/2017. Interessado: Departamento de Água e Esgoto do Município de Várzea Grande. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadora de Infraestrutura e cancelar a LP nº 309167/2017, em...

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - Termo de Cancelamento 5438842012 CMIN

    Ref. Processo nº 543884/2012. Interessado: Wanderley Facheti Torres. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 315016/2017 em nome de Wand...

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - Citação por edital - PAD 004.2017

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2017/SEMA (Protocolo n. 185565/2017), instaurado pela Portaria Conjunta nº 84/2017/CGE-COR/SEMA, de 07 de março de 2017 e, Portaria nº 770 publicada no D.O.E. do dia 27 de setembro de 2017, subscrita pelo Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de ...

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