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583 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Edital de Arquivamento 23012018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 680...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Edital de Arquivamento 26012018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 949...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Edital de Arquivamento 18012018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 923...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Errata Edital PCH FORMOSO

    Errata do Edital, publicado no Diário Oficial do dia 29 de janeiro 2018, nº 27190, Página 44. Onde se lê: Data: 21 de março de 2018 (quarta-feira) a partir das 19:00 horas. Leia-se: Data: 28 de março de 2018 (quarta-feira) a partir das 19:00 horas.

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Edital de Indeferimento 18012018

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Edital de Indeferimento 24012018

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Publicação Janeiro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 029/2018:.JOÃO HENRIQUE CRUZ DE OLIVEIRA. CPF: 314.388.718-48. Processo nº 19771/2018. O Poço Tubular será construído na Alameda das Violetas, quadra 13, lote 09, Florais Itália, Jardim I...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Edital de Indeferimento 25012018

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Errata da Portaria nº 54

    Errata da Portaria Nº 54, publicado no Diário Oficial do dia 29 de janeiro 2018, nº27190, Página 48. Onde se lê: Art. 1° Homologar o projeto básico de engenharia para a obra da “CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE” do município de Cláudia - MT, que foi analisado e conferido pela Secretaria Adjunta de Políticas Urbanas/...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Extrato Uso Insignificante Janeiro 032018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: JULIANA BORGES MADUREIRA DE MACEDO, CPF: 024.724.931-93, PROCESSO Nº.: 174406/2017. Características - Município: Alto Garças/MT; Curso d’água: Córrego Lajeadinho; Bacia Hidrográf...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Publicacao de Licencas 30 01 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de Janeiro de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 302531/20...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Termo de Cancelamento Processo 4166472017

    Processo nº 416647/2017. Interessado: Prefeitura Municipal de Arenápolis. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LP nº 309100/2017, em nome de Prefeitura Muni...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Termo de Cancelamento Processo 1178172005

    Processo nº 117817/2005. Interessado: Jeferson Luiz Casteli. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e canc...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Termo de Cancelamento 478628 2017

    Processo nº 478628/2017 Interessado: Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LP nº 309345/2018 e LI nº ...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Termo de Cancelamento 468853 2014

    Ref. Processo nº 468853/2014. Interessado: José Maria Otavio Martins Duarte - ME. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 313907/2016, e...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Extrato Portaria Janeiro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 032 de 22 de janeiro de 2018, Transfere, Altera e Renova a Outorga de SA...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - Publicação Janeiro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 028/2018:.GILBERTO FURLIN. CPF: 548.232.269-68. Processo nº 617567/2017. Os Poços Tubulares serão construídos na Rodovia BR 163, Faz GR, zona rural, no município de Nova Mutum/MT. O uso da á...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - Termo de Cancelamento 463247 2017

    Ref. Processo nº 463247/2017. Interessado: CK Piveta Combustíveis EPP . TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO n.º 316376/2018, em virtude ...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - Termo de Cancelamento 41049 2017

    Ref. Processo nº 41049/2017. Interessado: Herrero Transportes Ltda. ME. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO n.º 315502/2017, em virtude ...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - Termo de Cancelamento 672500 2017

    Ref. Processo nº 672500/2017. Interessado: Cairu Transportes Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO n.º 309645/2014, em virtude da mu...

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