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583 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - Termo de Cancelamento 517163 2017

    Ref. Processo nº 517163/2017. Interessado: Posto 2010 Comercio de Combustíveis Ltda. - ME . TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO n.º 3102...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - Termo de Cancelamento 85641 2005

    Ref. Processo nº 85641/2005. Interessado: Associação de Revendas de Produtos Agropecuários de Sorriso - Cearpa Boa Esperança TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de ...

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  • D.O. nº 27187 de 24/01/2018 - Edital de Arquivamento - 649721.2017

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento a pedido do interessado dos processos abaixo relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 38214/2017 Pâmela Oliveira Estulano de Souza GINCOPALADIO INCORPORAÇÕES LTDA ...

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  • D.O. nº 27187 de 24/01/2018 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 628458...

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  • D.O. nº 27187 de 24/01/2018 - Edital de Indeferimento

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27186 de 23/01/2018 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto E...

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  • D.O. nº 27186 de 23/01/2018 - DECISÃO ADM CONHECIMENTO

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto nos artigos 24 e 43 “caput” e § 1º do Decreto Estadual nº1.986, de 01 de novembro de 2013. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionados para tom...

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  • D.O. nº 27186 de 23/01/2018 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto E...

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  • D.O. nº 27186 de 23/01/2018 - Intimacao 22 01 2018

    A Coordenadoria de Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27186 de 23/01/2018 - Termo de Cancelamento 546613 2017

    Ref. Processo nº 546613/2017. Interessado: Comercial Amazônia de Petróleo Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO n.º 316388/2018, em ...

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  • D.O. nº 27186 de 23/01/2018 - Termo de Cancelamento 596929 2014

    Ref. Processo nº 596929/2014. Interessado: Pablo Transporte Ltda. EPP. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO n.º 312928/2016, em virtude d...

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  • D.O. nº 27184 de 19/01/2018 - Publicacao de Licencas 19 01 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de Janeiro de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 549536/20...

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  • D.O. nº 27184 de 19/01/2018 - Publicação Janeiro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 014/2018:. CANARANA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 24.876.026/0001-66. Processo nº 653414/2017. O Poço Tubular será construído na Rodovia MT 110, km 02, zona rural, no município de Ca...

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  • D.O. nº 27183 de 18/01/2018 - Extrato Uso Insignificante Janeiro 022018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: LAURINDO CHIOSSI, CPF: 346.191.199-20, PROCESSO Nº.: 443894/2017. Características - Município: Diamantino/MT; Curso d’água: Córrego Balada; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coorden...

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  • D.O. nº 27183 de 18/01/2018 - Publicação Janeiro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 022/2018: GUSTAVO CAMARGO PUPIN. CPF: 593.885.871-20. Processo nº 12190/2018. O Poço Tubular será construído na Rua dos Cambaras, Quadra M1, Lotes 03 e 04, Loteamento Alphaville I, Jardim It...

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  • D.O. nº 27182 de 17/01/2018 - Publicacao de Licencas 17 01 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de Janeiro de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 463247/20...

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  • D.O. nº 27182 de 17/01/2018 - Termo de Cancelamento 4291512008 CMIN

    Ref. Processo nº 429151/2008. Interessado: Márcio André Fabrin - ME. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO n.º 312240/2015 referente ao p...

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  • D.O. nº 27182 de 17/01/2018 - Termo de Cancelamento 2777852012 CMIN

    Ref. Processo nº 277785/2012. Interessado: Francisco Barbieri Filho. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO n.º 312042/2015 referente ao p...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - Publicação Janeiro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 170/2017: EDUARDO HORSCHUE GUIMARÃES. CPF: 707.147.548-20. Processo nº 587742/2017. O Poço Tubular será construído na Rua das Canelas, Lote 22, Quadra K1, Jardim Itália, Alphaville I, mun...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - Termo de Cancelamento 6897132017 CSER

    Ref. Processo nº 689713/2017. Interessado: SCL Agrícola S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO n.º 309335/2014, referente ao processo ...

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