Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

583 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos abaixo relacionados, considerando que a atividade descrita não consta no anexo da Lei nº. 10.242/2014, de 30 de dezembro de 2014 e Decreto nº. 138, de 25 de junho de 2015, que classifica as atividades passíveis ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - Publicação Fevereiro 8

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: FLORINDO AUTO POSTO LTDA. CNPJ: 01.975.396/0001-55. PROCESSO: 390220/2017. Município: Barra do Bugres/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27204 de 20/02/2018 - Publicacao de Licencas 20 02 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de Fevereiro de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 347192/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27204 de 20/02/2018 - Termo de Cancelamento 461977 2017

    Processo nº 461977/2017 Interessado: TRR Cardoso Diesel Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LP nº 309510/2018, LI nº 68345/2018 e LO nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27200 de 14/02/2018 - Publicação Fevereiro 6

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 038/2018:.DILMAR STROHER. CPF: 225.093.649-87. Processo nº 11445/2018. O Poço Tubular será construído no município de Jaciara/MT. O uso da água será para fins: doméstico. Coordenadas Geográf...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27200 de 14/02/2018 - Termo de Suspensão CGH'S

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por determinação do Secretário de Estado de meio Ambiente, resolve SUSPENDER licenças, outorgas e autorizações que estejam relacionadas aos empreendimentos listados abaixo. Fica os empreendimentos notificados a realizar avaliação do impa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - Intimacao 09022018

    A Coordenadoria de Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - Publicacao de Licencas 09 02 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de Fevereiro de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 585386/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - Termo de Cancelamento 309491 2016

    Ref. Processo nº 309491/2006. Interessado: Máxima Ambiental Serviços Gerais e Participações Ltda. - EPP TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Politicas e Licenciamen...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - Termo de Cancelamento 37817 2018

    Ref. Processo nº 37817/2018. Interessado: Madeireira Vale do Tartaruga Eireli - ME . TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 009/CIND/SUIMIS/2018, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n.º 31279...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - Termo de Cancelamento 52597 2018

    Ref. Processo nº 316395/2018. Interessado: L J B M Industria e Comercio de Madeiras Eireli - EPP. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 012/CIND/SUIMIS/2018, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - Termo de Cancelamento 461977 2017

    Processo nº 461977/2017 Interessado: TRR Cardoso Diesel Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LP nº 309244/2017, LI nº 68116/2017 e LO nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - Termo de Cancelamento 283823 2015

    Ref. Processo nº 283823/2015. Interessado: Bio Resíduos Soluções Ambientais Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Politicas e Licenciamento Ambiental de Resíduo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - Edital de Arquivamento 01022018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 648436...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - Edital de Indeferimento 01022018

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - Publicacao de Licencas 05 02 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de Fevereiro de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 621736/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - Of Circ3ª JJR 23 02 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 04/18. Cuiabá, 2 de novembro de 2018. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 23/02/2018 (sexta feira),às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - Of Circ 2ª JJR 22 02 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 03/18 Cuiabá,2 de fevereiro de 2018. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 22/02/18 (quinta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - Of Circ 1ª JJR 21 02 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 02/18 Cuiabá, 02 de fevereiro de 2018. Senhor (a) Conselheiro (a) Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 21/02/18 (quarta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localiz...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Edital de Indeferimento 23012018

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!