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87 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - 32 Port de substituição Valmi - Jeronimo

    PORTARIA Nº 32 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o princípio da Eficiência na Administ...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Publicação Notificação DUDTANGARA03 12 2019

    Tangará da Serra-MT, 03 de dezembro de 2019. De: Diretoria de Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra Para: SUIMIS GSALA INTIMAÇÃO DE PENDÊNCIAS CI n° 107/DUDTANGARA/SGDD/SEMA/2019 A Diretoria de Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 ...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Termo de Cancelamento Felipe Antoniolli madeiras ME 445982 2011

    Ref. Processo nº 445982/2019 Interessado: Felipe Antoniolli Madeiras - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Luís Thiago Bastos Rodrigues e cancelar a Licença de Oper...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - Termo de Cancelamento 643158 2016

    Processo nº 643158/2016 Interessado: Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a LP n° 308416/2017 e ...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 02 12 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de dezembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 315751/...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0242019 PROCESSO Nº 3378842019 MATERIAL DE CONSUMO

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 024/2019/SEMA-MT Processo nº. 337884/2019 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público a divulgação do Edital, cujo objeto é a “Aquisição de material de consumo para atender a demanda da Superintendência de Educação Ambient...

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  • D.O. nº 27642 de 2/12/2019 - TERMO DE FRACASSO E HOMOLOGACAO DO PREGAO ELETRONICO n 0162019 MATERIAL DE CONSUMO Laboratório Processo nº 3060692019

    AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2019/SEMA/MT PROCESSO N.º 306069/2019 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representado pelo seu Pregoeiro, designada pela Portaria n.º 00017 de 18 de março de 2019, vem a público divulgar o resultado dos LOTES ABAIXO, cujo objeto é “Serviços de manutenção preventiva d...

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