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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Of Circ 41 3ª JJR 18 11 2019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 41/19 Cuiabá, 29 de outubro de 2019. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 18/11/19 (segunda feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Of Circ 40 2ª JJR 14 11 2019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 40/19 Cuiabá, 29 de outubro de 2019. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 14/11/20/19 (quinta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria ...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Of Circ 39 1ª JJR 13 11 2019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 39/19 Cuiabá, 29 de outubro de 2019. Senhor (a) Conselheiro (a) Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 13/11/2019 (quarta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - 51 Licencas DUDAltaFloresta 29 10 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 29 de outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - DUDSINOP 25 10 2019

    Pulicação de Licenças SUIMIS 29-10-2019,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 25 de outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social At...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Pulicação de Licenças SUIMIS 29 10 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 475009/2...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Termo de Cancelamento 772396 2010

    Processo: 772396/2010 Interessado: Tornearia Pantanal - Johnny o Thome ME. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 3094...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Termo de cancelamento 5151632019

    Processo: 515163/2019 Interessado: Auto Posto Sol Nascente Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento das LO n°314659/2017, ...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Termo de cancelamento 5839382018

    Processo: 583938/2018 Interessado: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento das LO n°...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Edital de Audiencia Pública Aterro Novo Horizonte do Norte

    EDITAL A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna pública a data da Audiência Pública sobre a implantação do aterro sanitário proposto pela empresa Lugui Construtora de Obras e Saneamento Eireli, na cidade de Novo Horizonte do Norte - MT, conforme segue: - Data: 17 de dezembro de 2019, as 19:00 horas; Local: Ce...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - Pulicação de licenças SUIMIS 24 10 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 358256/2...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - Termo de cancelamento 4062572018

    Processo: 406257/2018 Interessado: Industria e Comércio de Madeiras Zzoiuus LTDA-ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho, e cancelar a LO n°317982/2018, com validade em até 04/07/2020 do Empre...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - Licenças Dudbarra 24 10 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 24 de Outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - 63 Termo de Suspensão 77004596 2017 GSALA

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando as tratativas acordadas na Reuni...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - Coordenadoria de Serviços 24102019

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27617 de 23/10/2019 - Pulicação de licenças SUIMIS 22 10 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 23535/20...

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  • D.O. nº 27617 de 23/10/2019 - Termo de cancelamento 527017 2018

    Processo: 527017/2018 Interessado: Valdir Jose Krindges TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e cancelar ...

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  • D.O. nº 27617 de 23/10/2019 - Termo de cancelamento 642843 2018

    Processo: 642843/2018 Interessado: BRF S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho, e cancelar a LO n° 320043/2019, com validade em até 27/09/2020. O cancelamento dá-se por motivo de correção do ...

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  • D.O. nº 27617 de 23/10/2019 - AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO E NOVA DATA LICITACAO PREGAO ELETRONICO 016 2019) PROCESSO Nº 3060692019

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 016/2019/SEMA PROCESSO N. º 306069/2019 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público a divulgação de nova data para a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N°. 016/2019/SEMA, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada...

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  • D.O. nº 27617 de 23/10/2019 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos SUIMIS n 0572019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintende de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO ...

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