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75 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Publicação Setembro 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 138/2019: PROVÍNCIA SANTA TERESA DO MENINO JESUS. CNPJ nº 09.265.154/0001-80. Processo nº 434048/2019. O Poço Tubular será construído na Av. Frei Servancio, n° 354, La Salle, no município...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - DUDSINOP 27 09 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 27 de setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 153398/...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Of Circ 36 2ª JJR 17 10 2019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 36/19 Cuiabá, 27 de setembro de 2019. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 17/10/19 (quinta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Of Circ 35 1ª JJR 16 10 2019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 35/19 Cuiabá, 27 de setembro de 2019. Senhor (a) Conselheiro (a) Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 16/10/2019 (quarta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria d...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Termo de Cancelamento Madeireira Fiorese Ltda EPP 447129 2017 (2)

    Ref. Processo nº 447429/17 Interessado: Madeireira Fiorese Ltda - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°314891/17, da ...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - 56 Termo de Suspensão 234654 2015 CRF

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; torna público a SUSPENSÃO das Autorizações AEF n...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Publicação Setembro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 134/2019: MINERAÇÃO APOENA S.A. CNPJ nº 10.302.599/0001-71. Processo nº 416872/2019. Os Poços Tubulares serão construídos na Fazenda Ernesto Soares de Carvalho, zona rural do município de Po...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 26 09 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 103210/...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Termo de Cancelamento 5377832013

    Processo: 537783/2013 Interessado: Transportadora Manenti LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n°312927/2016, em v...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 26 DE SETEMBRO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 26 de Setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - DUDSINOP 25 09 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT,25 de setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 373189/2...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Indeferimento Licenças Dudbarra 26 09 19

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA 019 2019 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 26 de Setembro de 2019. Processo Responsá...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Licenças Dudbarra 26 09 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 26 de Setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - Publicação Setembro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 128/2019: J. BERTUOL INCORPORADORA LTDA. CNPJ nº 29.316.513/0001-98. Processo nº 438526/2019. O Poço Tubular será construído na Av. Santa Maria, Lote 01-A, Quadra 245-F, Gleba Sorriso, no...

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  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - DUDSINOP 24 09 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT,24 de setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 261638/2...

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  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - Publicação de licenças DUDTANGARA 24 09 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 24 de Setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - Edital de Indeferimento por motivos técnicos SUIMIS nº 0472019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido da licença relacionada. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 70446/2...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - Publicação de indeferimento de licenças DUDTANGARA 23 09 2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015 - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - Licenças Dudbarra 23 09 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 23 de Setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - 47 Licencas DUDAltaFloresta 20 09 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 30 de setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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