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52 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Publicação Maio 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AUTO POSTO HB LTDA. CNPJ: 11.106.404/0001-80. PROCESSO: 493092/2018. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 14...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - Portaria Conjunta de Licitação SEMA SINFRA 0032019 PARA REPUBLICAÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA SEMA/SINFRA Nº. 003/2019 Instituir a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhes conferem o art. 71, incisos I e II da Constituição Estadual, e; ...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - DUDSINOP 28 05 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 28 de maio de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 678117/2017...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON (23)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 28 de Maio de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Municí...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - Publicação Maio 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 054/2019: JMB PSICULTURA LTDA. CNPJ: 13.540.374/0003-03. Processo nº 194251/2019. O Poço Tubular será construído na Rodovia MT 46, Km 17, margem esquerda do rio São Lourenço, no município de...

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  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - Publicação Maio 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: MADEIREIRA SOL BRILHANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. CNPJ: 12.770.865/0001-16. PROCESSO: 349629/2015. Município: Colniza/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do po...

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  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 0042019

    AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019 PROCESSO Nº 170264/2018. (Convênio MT sustentável/Fundo Amazônia) A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO - SEMA, por intermédio da Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria conjunta SEMA/SINFRA nº 001/2019, publicada no D.O.E. do dia 22 de abril de 2019, torna público...

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  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - Publicação Maio 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 053/2019: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA. CNPJ: 15.023.922/0001-91. Processo nº 203338/2019. Os Poços Tubulares serão construídos no Projeto de Assentamento Guatapará, zona rural do municí...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - LICENÇA DUDCÁCERES 23 05 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 23 de Maio de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 541478...

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  • D.O. nº 27510 de 24/05/2019 - Publicação Maio 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 051/2019: ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 20.501.854/0001-69. Processo nº 223721/2019. O Poço Tubular será construído na Rua Projetada, Sesmaria Chapéu do Sol, Novo Mundo, municí...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON (19)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 22 de Maio de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Municí...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - Publicação Maio 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 009/2019: PAULO ROBERTO SIMON. CPF: 056.529.638-83. Processo nº 582172/2017. Os poços t...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - LICENÇA DUDCÁCERES 22 05 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 22 de Maio de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 596052...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Termo de cancelamento 160148 2019 CSER

    Ref. Processo nº 160148/2019 Interessado: Eraldo E. D. Guimarães Eireli. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LI n° 315276...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - DUDSINOP 17 05 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 17 de maio de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 503697/2017 ...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 17 05 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de maio de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 60930/2019 ...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - DUDSINOP 08 05 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 8 de maio de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 662313/2012 LO ...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Licenças Dudbarra 20 05 19

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 20 de Maio de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - Pendencia 15 05 2019 (2)

    EDITAL DE PENDENCIAS O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios de pende...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - TERMO DE CANCELAMENTO 680130 2010 CIND

    Ref. Processo n° 680130/2010 Interessado: Industria de Carroceiros e Aplainados Modelo LTDA - ME TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. n° 041/CIND/SUIMIS/2019, e cancelar LO n°317104/2018, com valid...

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