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89 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27578 de 29/08/2019 - LICENÇA DUDCÁCERES 28 08 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 28 de Agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3502...

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  • D.O. nº 27578 de 29/08/2019 - Edital de arquivamento A PEDIDO SUIMIS nº 0192019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintende de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 84868/2015 Aparecido Donadoni CGH Be...

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  • D.O. nº 27578 de 29/08/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 28 DE AGOSTO (1)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 28 de Agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Muni...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - Publicação Agosto 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 110/2019: ÁGUAS DE PRIMAVERA S.A. CNPJ nº 04.042.374/0001-20. Processo nº 343111/2014. Os Poços Tubulares serão construídos no município de Primavera do Leste/MT. O uso da água será para fin...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - Licenças Dudbarra 27 08 19

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 27 de Agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - 39 Licencas DUDAltaFloresta 26 08 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 26 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - LICENÇA DUDCÁCERES 27 08 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 27 de Agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2071...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - 53 Edital indeferimento 697277 2014 GSALARH

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público INDEFERIMENTO e FINALIZAÇÃO, do processo abaixo relacionado, consoante artigo 4º da Portaria SEMA nº 389, de 06 de agosto de 2015.. PROTOCOLO INTERESSADO CPF/CNPJ Ato Administrativo 697277/2014 NATALINO RIBEIRO - FAZENDA CONQUISTA 57...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - Publicação de indeferimento de licenças DUDTANGARA 27 08 2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015 - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - Publicação de licenças DUDTANGARA 26 08 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 26 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - LICENÇA DUDCÁCERES 26 08 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 26 de Agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3933...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - Publicação Agosto 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: VALDOCIR PAULO ROVARIS. CPF: 283.865.909-04. PROCESSO: 622563/2013. Município: Nova Ubiratã/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 13°00’2...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - DUDSINOP INDEFERIMENTO 26 08 2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Diretora da Unidade Desconcentrada de Sinop em substituição da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 26 de a...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 23 DE AGOSTO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 23 de Agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Muni...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - LICENÇA DUDCÁCERES 23 08 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 23 de Agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 6449...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - RESULTADO E HOMOLOGACAO TP 0032019

    RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 LOTES 01, 02 E 03 - PROCESSO Nº 161275/2018 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria conjunta SEMA/SINFRA nº 003/2019, publicada no D.O.E. do dia 30 de maio de 2019, torna público para conhecimento dos interessados que a TOMADA DE PREÇOS ...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - Publicação Agosto 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: ALFA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - EPP. CNPJ: 07.192.860/0001-13. PROCESSO: 36687/2018. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 0...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - Edital de Indeferimento por motivos técnicos SUIMIS nº 0362019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 219...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 20 DE AGOSTO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 19 de Agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Muni...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - 36 Licencas DUDAltaFloresta 20 08 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 20 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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