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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Termo de cancelamento 292894 2013 CAPIA

    Processo nº 292894/2013 Interessado: Naiane Miqueli Cinpak. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n° 0086/2019/CAPIA/SUIMIS/SEMA-MT, exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensi...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Termo de cancelamento 51046 2018 CSER (1)

    Ref. Processo nº 51046/2018 Interessado: Trevo Combustíveis e Lubrificantes Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO ...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS SEDE 26 04 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de abril de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 342972/201...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - DUDSINOP INDEFERIMENTO 26 04 2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop, 26 de Abril de 2019. Proce...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - DUDSINOP INDEFERIMENTO 25 04 2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop, 25 de Abril de 2019. Proce...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - DUDSINOP 26 04 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 26 de abril de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 540475/2018 L...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - DUDSINOP 25 04 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 25 de abril de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 591001/2018 L...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Termo de cancelamento 51046 2018 CSER (1)

    Ref. Processo nº 51046/2018 Interessado: Trevo Combustíveis e Lubrificantes Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO ...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS SEDE 24 04 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de abril de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 51046/2018...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Publicação CSER 26042019 (1)

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Publicação de licenças 25 04 19

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 25 de Abril de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - 22 Licencas DUDAltaFloresta 26 04 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 26 de abril de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - 21 Licencas DUDAltaFloresta 25 04 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 25 de abril de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo: 178300/2019. Dispensa 001/2019/SEMA/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, por intermédio do Secretário Adjunto Executivo - Portaria nº. 73/2019/GSMA/MT, torna público para conhecimento dos interessados, o Termo de Dispensa de Licitação com fundamento no inciso XIII, artigo 24, da Lei nº 8.666/93, tendo o p...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Publicação Abril 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - ME, CNPJ: 10.490.828/0001-29. PROCESSO: 683053/2017. Município: Campo Novo do Parecis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captaç...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Publicação Abril 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AZEVEDO NETO E BRAZ LTDA, CNPJ: 18.425.906/0001-13. PROCESSO: 306061/2018. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°27’...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - 20 Licencas DUDAltaFloresta 24 04 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 24 de abril de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - 04 Termo de Cancelamento ADRIANE DE ALMEIDA 24 04 2019

    Processo nº 26121/2018 Interessado: MORIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUDALTAFLO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Rodrigo César Rosa e cancelar a LO n.° ...

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  • D.O. nº 27488 de 24/04/2019 - Termo de cancelamento 888712 2019 CSER

    Ref. Processo nº 888712/2019 Interessado: Scheffer e Cia Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 319055/2019, em ...

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  • D.O. nº 27488 de 24/04/2019 - Termo de cancelamento 505942 2007 CAPIA (2)

    Processo nº 505942/2007 Interessado: Edivaldo Francisco Teixeira. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e...

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