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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 28.12.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de dezembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 177654/...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n. 110.2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 4539...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS n 072.2020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 656470/2017 Lucas Via...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 109.2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintende de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINST...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - Termo de Revogação 44737.2006

    TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Publicação no DOE Número 27556, de 30 de julho de 2019, referente ao termo de suspensão da Licença de Operação n° 317170/2018 processo nº 44737/2006, denominad...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 23.12.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de dezembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 473176/...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - Termo de Cancelamento Marcenaria Atlantica LTDA 615826.2017

    Ref. Processo nº 615826/2017 Interessado: Marcenaria Altantica LTDA - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°316106/2017, processo núm...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - DUDSINOP 23.12.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 23 de dezembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 615826/2...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - Termo de Suspensão - Processo nº. 312639.2020

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença Prévia n° 312639/2020 do processo n° 434592/2018 do Empreendimento Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, exarado pela Coordenadoria de Infraestrutu...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - DUDSINOP 21.12.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 21 de dezembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 575645/2...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 21.12.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de dezembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 303491/...

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  • D.O. nº 27903 de 23/12/2020 - Publicação Dezembro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ANDRIO ALEX TRAMONTIN, CPF: 708.600.681-53, PROCESSO: 190973/2020. Município: Colniza/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°15’11,55”...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - Publicação Dezembro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 331/2020: EVOLUÇÃO TURBO PEÇAS E SERIÇOS LTDA ME, CNPJ nº 09.348.306/0001-08, Processo nº 378716/2020. O poço tubular será construído na Rua Projetada B, Quadra 08, Lote 17, s/nº, Distrito...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 107.2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agos...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - Termo de Cancelamento 303491.2020 - CAPIA

    Processo nº 303491/2020 Interessado: José Marcos Pogere. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, para que ...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - Termo de Cancelamento 410437.2020

    Processo n° 410437/2020 Interessado: Três Fronteiras do Guatá Madeiras Eireli - ME. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 106/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a Licença de Operação n° 323347/2020, co...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 17.12.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de dezembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 45797/2...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - Licenças Dudbarra 17.12.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 17 de dezembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - DUDSINOP 16.12.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 16 de dezembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 617946/20...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - Licenças Dudbarra 16.12.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 16 de dezembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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