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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Termo de Cancelamento 111403 2019

    Processo n° 111403/2019 Interessado: Marfrig Global Foods S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 074/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a LO n° 317401/2018, anteriormente denominado de BRF S.A, com...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 23 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 279804/...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 23 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 23 de Setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 31...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Licencas DUDRondonopolis 18 09 2020 (1)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 18 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - 42 Licencas DUDAltaFloresta 23 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 23 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - publicação de licença DUDTANGARA 23 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 23 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - 031 2020 Edital INDEFERIMENTO 7003681 2017 doc (1)

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando a decisão proferida nos auto...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - 032 2020 Edital INDEFERIMENTO 7003797 2015 (1)

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o teor do contido no Parecer...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - DUDSINOP 22 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 22 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 419807/2...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 22 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 22 de Setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 15...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Publicação Setembro 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 213/2020: MOISÉS OLIVEIRA DO CARMO, CPF: 487.141.001-34, Processo nº 337338/2020. O poço tubular será construído na Rua dos Girassóis, Quadra 1, Lote 6, Florais Cuiabá, Bairro: Ribeirão...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Termo de Cancelamento Madeireira Granoski LTDA 324564 2020

    Ref. Processo nº 324564/2020 Interessado: Madeireira Granoski LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Luís Thiago Bastos Rodrigues e cancelar a Licença de Operação (L...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 22 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 243921/...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n0702020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agos...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - DUDSINOP 21 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 21 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 37647/20...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - TERMO DE DESARQUIVAMENTO (1)

    TERMO DE DESARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o desarquivamento dos processos abaixo em razão de erro material. PROCESSO INTERESSADO CNPJ OU CPF 515742/2015 SINAGRO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA 04.294.897/0012-17 Lilian Ferreira dos Sant...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - 032 2020 Edital INDEFERIMENTO 7003797 2015

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o teor do contido no Parecer...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - 031 2020 Edital INDEFERIMENTO 7003681 2017 doc

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando a decisão proferida nos auto...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Termo de Revogação 472327 2019

    TERMO DE REVOGAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, REVOGA nesse Ato o Termo de Suspenção da Licença Prévia nº 312457/2020, do Empreendimento Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística., Processo 472327/2019, publicado no DOE n° 2782...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Termo de Cancelamento 317582 2018

    Processo n° 203735/2008 Interessado: Regional Comercio de Cereais Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 071/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a LO n° 317582/2018, com validade em até 10/07/2023,...

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