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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 0832020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 0812020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agos...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Termo de Cancelamento Artenorte Indústria e Comércio de Madeiras LTDA 453112 2007

    Ref. Processo nº 453112/2007 Interessado: ARTENORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n.°3...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 26 10 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de outubro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 329906/2...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Termo de Cancelamento 265930 2020

    Processo nº 265930/2020 Interessado: Posto Bom Fim Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO nº 322474/2020 e PT 13756...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - DUDSINOP 23 10 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 23 de outubro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 152806/20...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Termo de Cancelamento 316598 2013

    Processo n° 316598/2013 Interessado: Serraria Três Rios LTDA - EPP. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 084/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a Licença de Operação n° 322930/2020, com validade em at...

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  • D.O. nº 27863 de 23/10/2020 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - 036 2020 Edital INDEFERIMENTO doc

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT, , Ratifica os termos contidos nos Pareceres ...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - Termo de Cancelamento 479276 2016

    Processo nº 479276/2016 Interessado: A D Ferreira ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 316456/2018, devido adição de uma nova subst...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - 035 Edital de Cancelamento da Suspensão nº 22052 2006

    Termo de Cancelamento da Suspensão e Restabelecimento A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos daSecretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerand...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - Termo de Cancelamento 381185 2020

    Processo nº 381185/2020 Interessado: Auto Posto 4AR Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO nº 321930/2020, em virtud...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - Termo de Cancelamento 379357 2020

    Processo n° 379537/2020 Interessado: Diva Vuolo Naue - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 083/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a Licença de Operação n° 316216/2017, com validade em até 14/12/2...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - Termo de Cancelamento 74662 2005

    Processo nº 74662/2005 Interessado: Ceconello e Cia Ltda - Nosso Posto TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO nº 322598/20...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 21 10 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de outubro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 218626/2...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - Publicação Outubro 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 260/2020: COPAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 16.775.837/0001-42, Processo nº 305199/2020. O poço tubular será construído na Rua A, n° 1655, Lote 6 B, Parque Industrial Intermodal, muni...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - Intimação de pendências Outubro 01

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - Extrato Portaria Outubro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 820 de 20 de outubro de 2020, Outorga a CARGILL AGRÍCOLA S.A, inscrito no CNPJ ...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0542020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 21479/2018 Paulo Mario ...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - Publicação Outubro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 253/2020: ANTÔNIO MATOSO DE OLIVEIRA, CPF: 048.757.611-04, Processo nº 381817/2020. O poço tubular será construído na Rua Aureo Lino da Silva, n° 853, Bairro: Boa Esperança, município d...

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