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87 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - DUDSINOP 31 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 31 de agosto de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 86310/2020...

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  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - Publicação Setembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 174/2020: VIVALDO NAVES DE OLIVEIRA, CPF: 196.412.146-91, Processo nº 305213/2020. O poço tubular será construído na Alameda das Margaridas, Lote 09, Quadra 15, Morada dos Nobres, munic...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - Termo de Cancelamento 3206082020

    Processo nº 275664/2020 Interessado: Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 320608/2019, devido a a...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 31 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 31 de agosto de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 471151/20...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - Licencas DUDRondonopolis 31 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 31 de agosto o de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - Termo de Cancelamento 491183 2017

    Processo n° 491183/2017 Interessado: A. Antônio Gonçalves - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 067/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a LO n° 317075/2018, com validade em até 18/04/2021 do Empree...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - 12 PUBLICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO MONITORAMENTO

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GOUT A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as condicionantes estabelecidas na Portaria que ...

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