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87 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Publicação Setembro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 175/2020: RUBENS DE OLIVEIRA LUZ, CPF: 352.259.771-49, Processo nº 272080/2020. O poço tubular será construído na Rua dos Tuiuiús, Quadra 27, Lote 26, Condomínio Residencial Belvedere, ...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - INDEFERIMENTO DUDRONDONOPOLIS 04 de setembro DE 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento e Arquivamento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Rondonópolis, 04 de setembro de 2020. Proces...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Licencas DUDRondonopolis 04 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 04 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Termo de Cancelamento 104929 2019

    Processo n° 104929/2019 Interessado: Scheffer e Cia LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 070/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a LO n° 322008/2020, com validade em até 03/06/2024 do Empreendimen...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 04 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 104929/...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - DUDSINOP 03 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 03 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 242035/2...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 04 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 04 de Setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Indeferimento Licenças Dudbarra 04 09 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA 032 - 2020 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 04 de Setembro de 2020. Processo Respon...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - DUDSINOP 20 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 20 de agosto de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 442785/201...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Coordenadoria de serviços 03092020

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 03 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 74662/2...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Termo de Cancelamento 331561 2008

    Processo nº 331561/2008 Interessado: Ibó Energética S.A - LT Sete Quedas Altas. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos, para que seja can...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Termo de Suspensão 598508 2012

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação n° 316824/2018 do processo 598508/2012 do Empreendimento COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE., exarado pela Coordenadoria...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - 38 Licencas DUDAltaFloresta 03 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 03 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 0652020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Publicação Setembro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 005/2020: SAFRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 25.242.466/0001-24. Processo nº 74973/2019. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163, s/nº, Km 784, zona rur...

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  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 0632020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 0622020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0462020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 311618/2017 Elaine Bern...

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  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 31 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 31 de Agosto de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2374...

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