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87 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 22 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 243921/...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n0702020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agos...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - DUDSINOP 21 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 21 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 37647/20...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - TERMO DE DESARQUIVAMENTO (1)

    TERMO DE DESARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o desarquivamento dos processos abaixo em razão de erro material. PROCESSO INTERESSADO CNPJ OU CPF 515742/2015 SINAGRO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA 04.294.897/0012-17 Lilian Ferreira dos Sant...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - 032 2020 Edital INDEFERIMENTO 7003797 2015

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o teor do contido no Parecer...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - 031 2020 Edital INDEFERIMENTO 7003681 2017 doc

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando a decisão proferida nos auto...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Termo de Revogação 472327 2019

    TERMO DE REVOGAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, REVOGA nesse Ato o Termo de Suspenção da Licença Prévia nº 312457/2020, do Empreendimento Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística., Processo 472327/2019, publicado no DOE n° 2782...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Termo de Cancelamento 317582 2018

    Processo n° 203735/2008 Interessado: Regional Comercio de Cereais Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 071/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a LO n° 317582/2018, com validade em até 10/07/2023,...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Termo de Cancelamento 471151 2019

    Processo nº 471151/2019 Interessado: Cooperativa do Garimpeiro do Vale do Rio Peixoto - Coogavepe TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n°...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 21 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 673810/...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Licencas DUDRondonopolis 21 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 21 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Termo de Cancelamento licença LO 322200 2020 DUD ROO 21 de setembro

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO/DUDRONDON/SGDD/2020 da Analista do Meio Ambiente Alessandra Machado Landgraf e cancelar a LO n° 322200/2020 processo n° 342769/2020, do empreendiment...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 0592020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27841 de 22/09/2020 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Publicação Setembro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 207/2020: TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ: 11.846.892/0001-62, Processo nº 265918/2020. O poço tubular será construído na Rodovia BR 163, km 819, zona urbana...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Extrato Uso Insignificante Setembro 02 2020

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA, CNPJ: 03.722.632/0001-57, PROCESSO Nº.: 327497/2020 Características - Município: Mirassol D’Oeste/MT; Curso d’água: Rio Caeté; Bacia Hidrográfica: Pa...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Publicação Setembro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 205/2020: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO, CNPJ: 01.614.517/0001-33, Processo nº 317154/2020. O poço tubular será construído na Rua Governador José Frageli, Quadra 16, s/nº, esq. Com...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Extrato Uso Insignificante Setembro 01 2020

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: GILVAN DE QUADRA ZIMPEL, CPF: 030.690.651-12, PROCESSO Nº.: 263310/2020 Características - Município: Sinop; Curso d’água: Sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordena...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - 40 Licencas DUDAltaFloresta 16 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 16 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - 25 145891 18 Agrop Olga portaria equipe EIA RIMA

    PORTARIA N. 25 Designa equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do Plano de Exploração Florestal da Agropecuária Fazenda Olga Ltda - processo n. 145891/2018. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO D...

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