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567 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 7001850.2025

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 7001850.2025

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o arquivamento dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Processo nº 001107-2025 - TAC 301 - extrato

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 301/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO Nº 001107/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Processo nº 001107-2025 - TAC 301 - extrato

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Certidão de Conclusão nº 151-2025

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Certidão de Conclusão nº 151-2025

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nº 151/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 6465/2011 Compromissado: Neri Bianchini CPF/CNPJ: 309.930.830-72 Processo nº: 269870/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer de CONCLUSÃO nº C58MT3832/2018 vinculado ao CAR nº MT3832/2018. Considerando o Parecer Técnico de Conc...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Certidão de Substituição nº 161-2025

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Certidão de Substituição nº 161-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 161/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 5951/2011 Compromissado: AGL Administradora e Participações Ltda CPF/CNPJ: 14.855.218/0001-32 Processo nº: 106176/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 4321/2023 vinculado ao CAR nº MT65672/2020. Certifica-se a S...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7434.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 7434/2025 CTO 1 Agrope...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - TCR 8153-2025

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - TCR 7974-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7974/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: JOSE ALCIONE PORFIRIO JUNIOR, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Agropecuária São José, inscrito no CAR MT253296/2024 e CAR Federal nº MT-5108907-27C3411F00C941AFA70BF0EE05554F...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - TCR 7974-2025

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - TCR 7847-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7847/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: RONE CLAUDIO DE SOUSA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado CHÁCARA SOMBRA DA SERRA, inscrito no CAR MT228119/2022 e CAR Federal nº MT-5108600-DC8F1711DC154A1E89B1DA7EAAF99009. O...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - TCR 7802-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7802/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ALLYA PRISCILLA MENDES NEGRI, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CONQUISTA, inscrito no CAR MT207561/2021 e CAR Federal nº MT-5103106-DC1FA635AE1D4D16A4C59F51DD76C8A7. ...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - TCR 7696-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7696/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUÁRIA SANTA SILVIA S/A, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA SÍLVIA IV, inscrito no CAR MT207561/2021 e CAR Federal nº MT-5103106-DC1FA635AE1D4D16A4C59F51DD7...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - TCR 7596-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7596/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: DIRCEU OGLIARI, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA LOTE 56 - SETOR 11, inscrito no CAR MT22002/2019 e CAR Federal nº MT-5105259-86138C4D9454451296BE3C650383F0C0. OBJETO...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - TCR 7403-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7403/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jaime De Oliveira Logrado, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA DONA MARIA II, inscrito no CAR MT271737/2025 e CAR Federal nº MT-5108105-0DBB4F3B01B64D37BF1A805D5D6BAD1E....

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - TCR 6906-2025

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - TCR 6906-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6906/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Flávio Yoshimitsu Hirayama, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado LOTE N° 78-C, inscrito no CAR MT73996/2020 e CAR Federal nº MT-5107909-9E06521A99E54967B8DDFA42E1D559E9. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - TCR 6744-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6744/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio de Uziel Valério Mazzo, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA JULIANA, inscrito no CAR MT8459/2020 e CAR Federal nº MT-5101902-DB49AAE9AB424C23A5D12304CBC2E2B1. OB...

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