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441 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - TCC 7540-2025

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 20284.2024

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 20284.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 5223.2024

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - DUDSINOP-Termo de Cancelamento -Processo 291980-2015

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - DUDSINOP-Termo de Cancelamento -Processo 291980-2015

    Ref. Processo n°291980/2015 Interessado: Auto Posto Paraíso LTDA - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher ao despacho da Analista de Meio Ambiente Priscila Guterres dos Santos e cancelar a Licença de Opera...

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 2252.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 2252.2025

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 14708.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 14708.2024

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 9200.2024

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 8320.2024

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 4463.2025

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 13740.2024

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 13740.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 7961.2025

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - PROCESSO - 1097.2024

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - PROCESSO - 1097.2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 211/2025/SEMA - PROCESSO N° 001097/2024. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - publicação de licença DUDTANGARA

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 22 de abril de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - publicação de licença DUDTANGARA

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