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441 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCC 7438-2025

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCC 7438-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7438/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA MARMELEIRO S/A, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado AGROPECUARIA MARMELEIRO - LOTE 04, inscrito no CAR MT107174/2018 e CAR Federal nº MT-5101902-B87...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCC 7123-2025

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCC 7123-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7123/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGRO BALDO LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Nossa Senhora Aparecida - 17.182, inscrito no CAR MT263800/2024 e CAR Federal nº MT-5100201-E90A4667...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCC 6939-2025

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    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6939/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Dp Participações Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Cabeceira Alta B, inscrito no CAR MT269446/2025 e CAR Federal nº MT-5107925-A4252AE544C4499F92...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Licenças DUDBARRA-19.08.2025

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Licenças DUDBARRA-19.08.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 19 de agosto de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCC 4346-2025

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCC 4346-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4346/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Aroeira Eireli Epp, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda TOCA DA ONÇA "N", inscrito no CAR MT121170/2017 e CAR Federal nº MT-5103858-76FF1F47...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCC 2313-2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2313/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Picoli Participações E Administração De Bens Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda PICOLI, inscrito no CAR MT96580/2017 e CAR Federal nº MT-5107925-9...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCC 219-2018

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 219/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: MICHELL ANTONIO BREDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda MORATO, inscrito no CAR MT79114/2017 e CAR Federal nº MT-5107305-0BE0FF54FBD345CF99123AB98B787D...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Certidão de Substituição nº 114-2025

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 19.08.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 7001943/2021 Paulinho ...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Certidão de Conclusão nº 113-2025

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 18676.2024

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PROCESSO - 3241.2024 - TCA N. 241.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 241/2025/SEMA - PROCESSO N° 003241/2024. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PROCESSO - 452.2022 - TCA N.244.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 244/2025/SEMA - PROCESSO N° 000452/2022. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PROCESSO - 452.2022 - TCA N.244.2025

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PROCESSO - 118.2023 - TCA N.245.2025

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