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441 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, inciso VIII do ...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7001893.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de motivos técnic...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7001795.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de motivos técnic...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7000350.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de motivos técnic...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Termo de Revogação - SUIMIS - 7000047-2025

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Licenças DUDBARRA 26.08.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 26 de Agosto de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - NOTIFICAÇÃO - 028-2025 - 26 - 08 - 2025

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - NOTIFICAÇÃO - 028-2025 - 26 - 08 - 2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 028/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 9254.2025, 14280.2024

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 9254.2025, 14280.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 5042/2023 Watt Distrib...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PROCESSO - 09092023 TCA 249

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 249/2025/SEMA - PROCESSO N° 0909/2023. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - TCR 7629-2025

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - TCR 7239-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7239/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Lair Jose Prediger, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA PREDIGER- PARTE 02, inscrito no CAR MT144498/2018 e CAR Federal nº MT-5105259-3E4E3980004442659C721DE5CC5CC81A. O...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - TCR 6377-2025

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - TCR 4530-2023

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - TCR 4530-2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4530/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: REBELATTO PARTICIPAÇÕES S/A, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CAMPO VERDE, inscrito no CAR MT105394/2017 e CAR Federal nº MT-5103700-C94551A2D7A4447C825564DDA6B4148D....

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - TCR 2399-2022

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - TCC 7578-2025

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