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441 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Certidão de Substituição nº 118-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 118/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 702190/2011 Compromissado: Eloir Henrique Paleare CPF/CNPJ: 537.859.081-72 Processo nº: 597314/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6828/2025 vinculado ao CAR nº MT109425/2019. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obr...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Certidão de Extinção nº 117-2025

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 117/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 11621/2014 Compromissado: Raimundo Condão Pinheiro Barros CPF/CNPJ: 330.272.931-68 Processo nº: 298325/2012 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7325/2025 vinculado ao CAR nº MT9952/2020. Certifica-se a EXTINÇÃO da obrig...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCR 7642-2025

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCR 7642-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7642/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: NOVO BRASIL IMOVEIS E AGRONEGOCIOS LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA NOVA SANTANA - LOTES 3 E 4, inscrito no CAR MT291477/2025 e CAR Federal nº MT-5101407-106B6C...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCR 7438-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7348/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA MARMELEIRO S/A, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado AGROPECUARIA MARMELEIRO - LOTE 04, inscrito no CAR MT107174/2018 e CAR Federal nº MT-5101902-B87BE8B9D85E40B282F...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCR 7438-2025

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCR 7286-2025

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCR 7286-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7286/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: CALCARIO ALIANÇA E MINERAÇÃO LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Aliança, inscrito no CAR MT195445/2020 e CAR Federal nº MT-5102504-0A4268A37507417FB1F7EDCB85CAE18...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCR 5432-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5432/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Nova Canaã do Norte, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São João - Gleba 01, inscrito no CAR MT233559/2023 e CAR Federal nº MT-5108907-8BB11B6EBAB14D7F8562088238E61575....

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCR 5432-2025

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - DUDRONDON 19.08 (1)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 19 de agosto de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCR 2750-2022

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCR 2750-2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2750/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Lourenço Francisco Neto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Duas Irmãs, inscrito no CAR MT98223/2017 e CAR Federal nº MT-5103205-AE1426AE3888444D8AB182ED3207B5DE. OBJET...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCC 7653-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7653/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ana Maria Urquiza Casagrande, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Margarida, inscrito no CAR MT72875/2017 e CAR Federal nº MT-5108907-99451316985643F3AA6...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCC 7653-2025

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCC 7633-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7633/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: HELORE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Helore, inscrito no CAR MT76957/2017 e CAR Federal nº MT-5108907-37A0EE7C1...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCC 7633-2025

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCC 7619-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7619/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ana Maria Urquiza Casagrande, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Lírio, inscrito no CAR MT72878/2017 e CAR Federal nº MT-5108907-A1F943AB67494E35A837F77...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCC 7546-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7546/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARAVAGGIO LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Giacomelli, inscrito no CAR MT110360/2017 e CAR Federal nº MT-5108501-...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TCC 7546-2025

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