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374 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO- 10461.2025, 7069.2025, 16875.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 9614/2024 M.C Industri...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO- 10461.2025, 7069.2025, 16875.2024

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Certidão de Substituição nº 142-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 142/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 6823/2005 Compromissado: Altair da Silva Santos CPF/CNPJ: 390.573.132-00 Processo nº: 101268/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6823/2025 vinculado ao CAR nº MT200717/2021. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrig...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Certidão de Substituição nº 142-2025

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 7550.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 7550/2024 Construtora ...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 7550.2024

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Publicação de licença

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PROCESSO 5498.2023 - TAC 252

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PROCESSO 5498.2023 - TAC 252

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 252/SEMA/2025 - PROCESSO N° 5498/2023. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PROCESSO 003248.2023 - TAC 263

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 15.09.2025

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 15.09.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 17330/2...

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PROCESSO 002544.2024 - TAC 258

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PROCESSO 15836.2022 - TAC 259

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - 7002729.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 7002764.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 7002764/2024 Paulo José Pyles Cicchi Energisa Mato ...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - Termo de Revogação - SUIMIS - 18076-2023

    Processo nº: 18076/2023 Interessado: Indústria e Comércio de Madeiras J. A. LTDA TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e tornar sem efeito a Publicação no D...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - Termo de Revogação - SUIMIS - 18076-2023

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - TCR 7919-2025

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - TCR 7894-2025

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