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425 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - DUDRONDON 25.09.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 25 de setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 25.09.2025

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 25.09.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10311/2...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - NOTIFICAÇÃO - 036 - 2025 - 25 - 09 - 2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 036/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - NOTIFICAÇÃO - 036 - 2025 - 25 - 09 - 2025

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CSER - 25-09-2025

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 11251-2024

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 15417-2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o arquivamento dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos term...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO INÉRCIA - SUIMIS - Processos CMIN

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO INÉRCIA - SUIMIS - Processos CMIN

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do inte...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - Processo n 10177-2025

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Indeferimento Licenças Dudbarra 24-09-2025

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Indeferimento Licenças Dudbarra 24-09-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 24 de Setembro de 2025. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CP...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 24.09.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 24 de Setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 24.09.2025

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8125/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8125/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rosa Maria Souza, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sítio Nossa Senhora de Fátima - Lote nº 160, neste ato representada por Milaine Barboza Gaudencio Kozak, inscrito no CAR MT...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8125/2025

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8102/2025

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8066/2025

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8026/2025

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