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374 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Licenças DUDAltaFloresta 18-09-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 18 de setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Licenças DUDAltaFloresta 18-09-2025

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 24-2025

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - TCR 7055-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7055/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Milton Ceolatto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA Reunidas, inscrito no CAR MT36918/2018 e CAR Federal nº MT-5107925-CFC4FE7B094E4015867B0A3EDFE4D661. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - TCR 7055-2025

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - TCR 6882-2025

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 18.09.2025

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - TCR 4228-2023

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - DOE - DESPACHO - Claudecy

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DE...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - DUDSINOP-12-09-2025

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - DUDSINOP-12-09-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 12 de setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 35449/20...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 17.09.2025

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 17.09.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002342...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 10681.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 41414/2022 Martins Sim...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 10681.2025

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 23-2025

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - Certidão de Substituição nº 076-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 076/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 655/2010 Compromissado: Neudi Giacomelli CPF/CNPJ: 148.352.319-53 Processo nº: 322185/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 284/2025 vinculado ao CAR nº MT67642/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação pact...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - Aviso de Errata - publicação Certidão de Substituição nº 076-2025

    Aviso de Errata A secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, no uso de suas atribuições, vem informar da necessidade da presente errata da publicação da Certidão de Substituição nº 126/2025, onde se lê “Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 284/2025”, leia-se “Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº 655/2010”. Pub...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - Certidão de Substituição nº 078-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 078/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 3303/2011 Compromissado: Vicente De Paulo da Silva CPF/CNPJ: 547.031.826-53 Processo nº: 911799/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5795/2025 vinculado ao CAR nº MT76928/2020. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obr...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - Aviso de Errata - publicação Certidão de Substituição nº 078-2025

    Aviso de Errata A secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, no uso de suas atribuições, vem informar da necessidade da presente errata da publicação da Certidão de Substituição nº 126/2025, onde se lê “Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 5795/2025”, leia-se “Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº 3303/2011”. P...

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