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3820 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - INTIMAÇÃO 17-06-2025

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Publicação de licenças dia 23.06.2025

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Publicação de licenças dia 23.06.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 14289/2024...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 23.06.2025

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PROCESSO 346646.2019 tac 199

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 199/SEMA/2025 - PROCESSO Nº 344666/2019 E 332176/2019 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defes...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PROCESSO 31462024 - TAC 203

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 203/SEMA/2025 - PROCESSO N° 003146/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PROCESSO 31462024 - TAC 203

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PROCESSO 4829.2023 - TAC 207

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 207/SEMA/2025 - PROCESSO Nº 004829/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PROCESSO 3121.2024 - TAC 204

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 204/SEMA/2025 - PROCESSO N° 003121/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PROCESSO 3121.2024 - TAC 204

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Certidão de Substituição nº 063-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 063/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 3697/2011 Compromissado: Pedro Benedet CPF/CNPJ: 289.471.939-68 Processo nº: 854196/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 1795/2022 vinculado ao CAR nº MT70421/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação pactu...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Certidão de Substituição nº 063-2025

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Certidão de Conclusão nº 062-2025

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Licenças DUDBARRA -18.06.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 18 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Licenças DUDBARRA -18.06.2025

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - DUDSINOP-INDEFERIMENTO-18.06.2025

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - Termo de indeferimento por inercia

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - Termo de indeferimento por inercia

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido da licença abaixo relacionada, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 40 e...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 041-2025

    Certidão de Cumprimento Parcial nº 41/NUCAM/2025, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental- TAC Nº 179/SEMA/MPE; firmado entre a SEMA, MPE e PETER FERTER, CPF: 797.509.829-91, Processo: 002443/2023 O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pecuniárias no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 179/SEMA/MPE, assinad...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - DUDSINOP- INDEFERIMENTO - 17.06.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 17 de junho ...

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