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1560 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6203-2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6203-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6203/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: LUCRECIA FERREIRA VAZ, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado ESTÂNCIA TRÊS IRMÃOS, inscrito no CAR MT82958/2022 e CAR Federal nº MT-5105200-80206B1620F047F3AAD832112D6283A9. OBJET...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 3348-2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3348/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Antônio Aleixo Filho, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda SANTO ANTONIO, inscrito no CAR MT134794/2018 e CAR Federal nº MT-5106802-A06BE27568B04FB4887BC16DDECFA4F8. OBJE...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 5801-2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 5801-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5801/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: HELVIO VASQUES DE SOUZA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda POUDO DO DESCANSO, inscrito no CAR MT108803/2023 e CAR Federal nº MT-5106703-E784C319A84247828A26D3ED66C3D84...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 1872-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1872/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Norimoto Yabuta, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda CARU, inscrito no CAR MT35552/2018 e CAR Federal nº MT-5105101-106DF5D4511C42A39D65446A5453B424. OBJETO: O presente ...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - NOTIFICAÇÃO - CAPIA - 28 -03 - 2025

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - NOTIFICAÇÃO - CAPIA - 28 -03 - 2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 008/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - Publicacao de Licencas SUIMIS 27-03-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2716/2025 ...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - Publicacao de Licencas SUIMIS 27-03-2025

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - LICENÇA INDEFERIDA DUDRONDON -28.03.2025

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - LICENÇA INDEFERIDA DUDRONDON -28.03.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 28 de março de 2025. Processo Responsável Técnico Int...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - 16 - Licenças DUDAltaFloresta 28.03.2025

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 21.03.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 21 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 12086...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 21.03.2025

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Certidão de Substituição nº 024-2025

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Certidão de Substituição nº 025-2025

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PROCESSO N.255922.2021 - TAC 35.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 37/2025/SEMA - PROCESSO N° 222748/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - TCR 2354-2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2354/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ilário Edgar Bomm, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA Harmonia, inscrito no CAR MT40143/2017 e CAR Federal nº MT-5103502-FDE6DF437BDD43FBA1D36D614D28345B. OBJETO: O pre...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - TCR 2354-2022

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