Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1560 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - TCR 6538-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6538/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sérgio Eduardo Moraes, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA São João- Gleba 01-C, inscrito no CAR MT236944/2023 e CAR Federal nº MT-5107180-87CC12FC3528412182ED03873EE0BC...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - TCR 6489-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - Certidão de Substituição nº 026-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 026/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 192/2010 Compromissado: Vera Lúcia Peretti e Silva Lofti CPF/CNPJ: 069.843.868-02 Processo nº: 96502/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5663/2024 vinculado ao CAR MT72286/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 27-03-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - REGIMENTO_INTERNO_DO_CBHSL oficial

    REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO LOURENÇO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço reger-se-á nos termos deste Regimento Interno. Art. 2º - O CBH - Do Rio São Lourenço fica organizado na forma especificada neste Regimento, obedecendo às normas da Lei Federal ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - REGIMENTO_INTERNO_DO_CBHSL oficial

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - DUDSINOP - 27.03.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 27 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 399350/2019...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - DUDSINOP - 27.03.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6480-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6466-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6466-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6466/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ivonei Angelo Dalla Rosa, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SITIO ALVORADA, inscrito no CAR MT112179/2020 e CAR Federal nº MT-5101902-CDE3251C7FF74AEEB7E22EC6DC5A3066. OBJETO:...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6395-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6198-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCC 6198-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCC 6198-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6198/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espolio Carlos Antonio Nogueira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda ARAÇATUBA NORTE I, inscrito no CAR MT105602/2017 e CAR Federal nº MT-5106240-FD873BD...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6514-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6491-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6417-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6398-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6398/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: San Rafael Sem. E Cereais Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA III e IV, inscrito no CAR MT217334/2022 e CAR Federal nº MT-5102694-FF7E28005...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6307-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!