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339 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS - 17-03-26

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - Edital CIND

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 2238/2026 I.C. Mad Ind...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - Edital CIND

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - TERMO DE SUSPENSÃO - SUIMIS - 1040-2026

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - TERMO DE SUSPENSÃO - SUIMIS - 1040-2026

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, acolhe o Parecer Técnico n° 197601/CMIN/SUIMIS/2026, exarado pela Coordenadoria de Mineração, e em consequência, determina a SUSPENSÃO da Licença de Instala...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - 23123-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto d...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Edital de Licença - DudCáceres - 13316/2025

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Edital de Licença - DudCáceres - 13316/2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 17 de Março de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 13316...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 14769-2024

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - TCR 10264-2026

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - TCR 10161-2026

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - TCR 10131-2026

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - TCR 10018-2026

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - TCR 10015-2026

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - TCR 9687-2026

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - TCR 9669-2026

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - TCR 9669-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9669/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: JOSE BRAS DOS SANTOS, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO DA ÁGUA CLARA, inscrito no CAR MT50290/2017 e CAR Federal nº MT-5108600-51EC6FC052DA4B69BFD822B9474B84B9. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - TCR 9567-2026

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - TCC 9687-2026

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - TCC 9567-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9567/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: JOSE CARLOS LOCATELLI, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTO ANTONIO II, inscrito no CAR MT228417/2022 e CAR Federal nº MT-5108600-1EB62A6EC50945668E...

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