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339 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS - 13-03-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de março de 2026 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 9242/2025 ...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 3408-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 3408/2025 BBR - Bioenergia de Base Ren...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 3408-2025

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 13714-2025

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 13714-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 13714/2025 Posto Aldo ...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - Portaria Nº 05/2026/GSALARH/SEMA-MT - Substituição - SUGF

    PORTARIA Nº 05/2026/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n° 1.599, de 06 de agosto de 2025; Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medid...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Portaria nº. 03.2026.GSALARH.SEMA-MT - Pacuera UHE Juruena

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Edital de Cancelamento - DudAltaFloresta - 10060/2023

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Edital de Cancelamento - DudAltaFloresta - 10060/2023

    TERMO DE CANCELAMENTO A Diretoria da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUDALTAFLO, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento da(s) licença(s), conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 10060/2023 LP nº 320219/2026 LI nº 78958/2026 LO nº 337342/20...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Edital de Licenças - DudAltaFloresta - 10060/2023

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Edital de Licenças - DudAltaFloresta - 10060/2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 12 de março de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Edital de Indeferimento - DudRondon - 1304/2026 e Outros

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 12 de março 2026. Processo Responsável Técnico Intere...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Edital de Licenças - DudRondon - 10955/2025 e Outros

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Edital de Licenças - DudRondon - 10955/2025 e Outros

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT 12 de março de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mun...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS - 12-03-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de março de 2026 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1243/2026 ...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS - 12-03-26

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 138-2026

    Certidão de Cumprimento nº 138/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 426/2025/SEMA; firmado entre a SEMA, PGE e JOEMIL DE MORAES CARVALHO - Processo: 155678/2020. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 426/2025/SEMA, estando extinta a p...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 138-2026

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 136-2026

    Certidão de Cumprimento nº 136/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 005/2026/SEMA; firmado entre a SEMA, PGE e WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS - Processo: 003058/2025. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 005/2026/SEMA, estando extinta a...

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