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343 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 138-2026

    Certidão de Cumprimento nº 138/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 426/2025/SEMA; firmado entre a SEMA, PGE e JOEMIL DE MORAES CARVALHO - Processo: 155678/2020. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 426/2025/SEMA, estando extinta a p...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 138-2026

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 136-2026

    Certidão de Cumprimento nº 136/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 005/2026/SEMA; firmado entre a SEMA, PGE e WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS - Processo: 003058/2025. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 005/2026/SEMA, estando extinta a...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 136-2026

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 135-2026

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 135-2026

    Certidão de Cumprimento nº 135/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 441/2025/SEMA; firmado entre a SEMA, PGE e CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PORTO PRINCIPE - Processo: 002246/2025. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 441/2025/SEMA, esta...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 134-2026

    Certidão de Cumprimento nº 134/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 437/2025/SEMA; firmado entre a SEMA, PGE e ARQUIMEDES DIAS PEDROSO - Processo: 001655/2025. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 437/2025/SEMA, estando extinta a pre...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 134-2026

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - DOE -DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, inciso VIII do ...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - DOE -DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - DOE - APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - TCR 10138-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10138/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: VINÍCIUS DEFENTI, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SÃO JOSÉ, inscrito no CAR MT306174/2025 e CAR Federal nº MT-5102603-84847E54B92749DE982880CCCDEAD2E7. OBJETO: O pr...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - TCR 10138-2026

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