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1827 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCC 9951-2026

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - TCC 9634-2026

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - TCC 9634-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9634/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Zeul Fedrizzi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA DOIS IRMÃOS - PARTE 2, inscrito no CAR MT303734/2025 e CAR Federal nº MT-5102637-A2C5BFD3F2374B20BB275...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCC 9634-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9634/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Zeul Fedrizzi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA DOIS IRMÃOS - PARTE 2, inscrito no CAR MT303734/2025 e CAR Federal nº MT-5102637-A2C5BFD3F2374B20BB275...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCC 9634-2026

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 118-2026

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 118-2026

    Certidão de Cumprimento nº 118/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 280/2024/SEMA; firmado entre a SEMA, PGE e UNSER TRANSPORTES LTDA - Processo: 1881/2023. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 280/2024/SEMA, estando extinta a pretens...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 117-2026

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCC 7799-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7799/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Arones Da Cunha Ferreira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ÁGUIA DE OURO, inscrito no CAR MT110294/2017 e CAR Federal nº MT-5106307-16A862E665874E8990...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCC 7799-2025

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCC 5963-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5963/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Roberto Bassan Kemeid, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA MATA VERDE, inscrito no CAR MT41243/2017 e CAR Federal nº MT-5108956-4AF3412F407A479FABBCC43DB...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCC 5963-2024

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCC 5561-2025

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCC 5561-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5561/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Zoroastro Ribeiro Castro, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA FUTUROSA, inscrito no CAR MT114343/2017 e CAR Federal nº MT-5100409-5C7FA6026CCC456A961B599...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Licença Dudsinop - 190/2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 27 de fevereiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 190/202...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Licenças DudAltaFloresta - 12187/2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 27 de fevereiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM -ELETRÔNICO

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - EDITAL - DESPACHO

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA -ELETRÔNICOS

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