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1827 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA -ELETRÔNICOS

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - INTERLOCUTÓRIA

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Licenças DudRondonopolis - 27/02/2026

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADVERTENCIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado resi...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ANULAÇÃO

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - DOE- DESPACHO

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - DOE -DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA ELETRÔNICOS

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - Edital CLABI

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Certidão de Substituição nº 030-2026

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Certidão de Substituição nº 029-2026

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Certidão de Substituição nº 027-2026

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Certidão de Substituição nº 028-2026

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Certidão de Conclusão nº 026-2026

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Licença DudCáceres - 20051/2024

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - NOTIFICAÇÃO - 066 - 2026 - 26 - 02 - 2026

    NOTIFICAÇÃO nº. 066/2026/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Licenças Dudsinop - 25/02/2026

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - Edital CEE

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o arquivamento definitivo dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsá...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - Edital CEE

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