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1827 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 04-03-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de março de 2026 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1842/2026 ...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - TCR 10036-2026

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - TCR 10036-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10036/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Kezia Dias De Souza, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote n. 270 do PA. Pingo D´Água, inscrito no CAR MT18820/2019 e CAR Federal nº MT-5107065-53D16DA7E2E04228ADBBCE6BAED32...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - TCR 9956-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9956/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: CELEIDA APARECIDA GONÇALVES, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA GLÓRIA DE DEUS III - LOTE 41 E 42 - QUADRA 01, inscrito no CAR MT239299/2023 e CAR Federal nº MT-5103379...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - TCR 9956-2026

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - TCR 9826-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9826/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Joacir Venson, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado LOTE 65, inscrito no CAR MT183342/2020 e CAR Federal nº MT-5108808-010DA7490325487C872A615E799E759E. OBJETO: O presente TCR te...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - TCR 9826-2026

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - TCR 8842-2026

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - TCR 8842-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8842/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: JOÃO WITHOR LOPES SILVA STORARI, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA IZABEL, inscrito no CAR MT110852/2018 e CAR Federal nº MT-5106265-AE17F2BF637141619D94A7A4669B...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Arinos

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Extrato TAC N° 025-2026-SEMA - CARLOS ALBERTO CAPELETTI

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Extrato TAC N° 021-2026-SEMA - ASSOCIAÇÃO DE CHÁCARAS

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - NOTIFICAÇÃO - 067 - 2026 - 03-03-2026

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 03-03-26

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 03-03-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de março de 2026 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 19445/2024 ...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - Processo 990-2026

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 850-2026

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Extrato TAC N° 048-2026-SEMA - GREEN AGROFLORESTAL

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 048/2026/SEMA- PROCESSO N° 499108/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: GREEN AGROFLORESTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, com sede na Rua Professor Tereza Lobo, nº 500, Bairro Alvorada, Cuiabá/MT, CEP: 78.048-510. OBJETO: a...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Extrato TAC N° 048-2026-SEMA - GREEN AGROFLORESTAL

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Edital de Arquivamento por Inércia da Licença - 18706/2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 ...

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