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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - PORTARIA Nº 708

    PORTARIA Nº 708, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo e substituição de membro formulada e fundamentada pela Presidente da Comissão Processante, para o término dos tr...

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  • D.O. nº 26664 de 23/11/2015 - PORTARIA Nº 700

    PORTARIA Nº 700, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o artigo 32, inciso XIII, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; Considerando o disposto no Decreto nº 1.609, de 02 de outubro de 2008, que cria a Com...

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  • D.O. nº 26664 de 23/11/2015 - EXTRATO DE PORTARIA CONJUTA N 469

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUTA N. 469/2015/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria Conjunta n. 469/2015/CGE-COR/SEMA por meio da qual se prorroga a instrução processual do Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Leomárcio Xavier de Oliveira, matrícula nº. 132308 e com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 designa-se os servidores...

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  • D.O. nº 26664 de 23/11/2015 - EXTRATO DE PORTARIA CONJUTA Nº 465

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUTA Nº. 465/2015/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria Conjunta n. 465/2015/CGE-COR/SEMA por meio da qual se prorroga a instrução processual do Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Everaldo Pina Maciel, matrícula n. 80493 e com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 designa-se os servidores Dayany C...

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  • D.O. nº 26664 de 23/11/2015 - EXTRATO DE PORTARIA CONJUTA Nº 464

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUTA Nº. 464/2015/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria Conjunta n. 464/2015/CGE-COR/SEMA por meio da qual se prorroga a instrução processual do Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Fabrício Rennan Pastro e Jânio Gonçalo Maciel de Morais, e com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 designa-se os ser...

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  • D.O. nº 26664 de 23/11/2015 - EXTRATO DE PORTARIA CONJUTA Nº 462

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUTA Nº. 462/2015/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria Conjunta n. 462/2015/CGE-COR/SEMA por meio da qual se prorroga a instrução processual do Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Maria Lúcia Cazeiro Fava, matrícula nº. 130669 e Eduardo Rodrigues, matrícula nº 34757 e com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar...

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