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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26648 de 27/10/2015 - PORTARIA Nº 625

    PORTARIA Nº 625, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Fixa o horário dos Parques Estaduais Parque Estadual Mãe Bonifácia, Parque Estadual Massairo Okamura e Parque Estadual Zé Bolo Flô, durante a hora de verão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições conferidas pelo art. 71, IV, da Constituição Estadual; Considerando a hora de ver...

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  • D.O. nº 26648 de 27/10/2015 - PORTARIA Nº 624

    PORTARIA Nº 624, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre as rotinas de trabalho na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como o inciso XIII do art.32 da Lei complementar nº 566, d...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - PORTARIA Nº 623

    PORTARIA Nº 623, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015. Altera a Portaria n° 382, de 04 de agosto de 2015, que designa servidores para atuar como fiscais de contratos e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais nos termos do Art. 3º da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015 e inciso II do art. 71 ...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - PORTARIA Nº 622

    PORTARIA Nº 622, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015. Institui a Comissão de Fiscalização (designa o Gestor, o Fiscal Técnico e o Fiscal Requisitante) do Contrato nº 025/2015/SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais nos termos do Art. 3º da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, combinado com o artigo 2º de Dec...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - PORTARIA Nº 620

    PORTARIA Nº. 620, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015. Prorroga prazo para entrega dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº. 18, de 25 de junho de 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c a Lei Complementar nº 566, de 20 de...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - PORTARIA Nº 621

    PORTARIA Nº 621, de 22 de Outubro de 2015. Cria Grupo de Trabalho para discussão, análise e elaboração de proposta de ato normativo que estabelecerá procedimentos de apreensão e destinação de bens utilizados em infrações ambientais no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - Portaria nº 585

    * Portaria nº 585, de 09 de outubro 2015. Dispõe sobre a Declaração da Política da Qualidade do Laboratório de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como o incis...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - Portaria nº 585

    Portaria nº 585, de 09 de outubro 2015. Dispõe sobre a Declaração da Política da Qualidade do Laboratório de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como o inciso ...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - PORTARIA Nº 559

    PORTARIA Nº 559, de 06 de outubro de 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e inc. II, do art. 5º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e Considerando o pr...

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