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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - Portaria nº 493

    Portaria n.º 493, de 09 de setembro de 2015. Cria Grupo de Trabalho-GT para planejar e acompanhar o desenvolvimento e a implantação do novo Sistema Integrado de Gestão Ambiental da SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições constitucionais previstas no art.71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais, q...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - Portaria n 492

    PORTARIA Nº 492, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015. Delega a atribuição para assinatura de Termos de Compromisso aos Secretários Adjuntos de Gestão Ambiental - SAGA e Licenciamento Ambiental - SALA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, incisos IV e VIII, da Constituição Estadual e, Considerando a c...

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