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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - Portaria n 179 Maria de Lourdes Caires Formigoni

    PORTARIA N° 179, DE 08 DE MAIO DE 2015 Indefere a solicitação de Outorga do direito de uso dos Recursos Hídricos feita por Maria de Lourdes de Caires Formigoni para captação de água no Córrego Preguiça. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Conside...

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  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - Portaria n 172 José Maria de Morais

    PORTARIA N° 172, DE 08 DE MAIO DE 2015. Outorga a JOSÉ MARIA DE MORAIS o direito de uso de Água Subterrânea. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Polític...

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  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - Portaria n 170 Clemente Franzener

    PORTARIA N° 170, DE 08 DE MAIO DE 2015. Outorga a CLEMENTE FRANZENER o direito de uso de Água Subterrânea. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Política ...

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  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - Portaria n 169 Centrais Eletricas Salto dos Dardanelos

    PORTARIA N° 169, DE 08 DE MAIO DE 2015. Outorga a CENTRAIS ELÉTRICAS SALTO DOS DARDANELOS S/A o direito de uso de Água Subterrânea. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945, de 05 de novembro de 1997, qu...

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  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - Portaria n 161 José Luiz Medeiros

    PORTARIA N° 161, DE 08 DE MAIO DE 2015. Outorga a JOSÉ LUIZ MEDEIROS o direito de uso de Água Subterrânea. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Política ...

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  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - Portaria n 160 Águas de Santa Carmem

    PORTARIA N° 160, DE 08 DE MAIO DE 2015. Outorga a ÁGUAS DE SANTA CARMEM LTDA., o direito de uso de Água Subterrânea. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a...

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  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - Portaria n 155 Construtora Triunfo

    PORTARIA N° 155, DE 08 DE MAIO DE 2015. Outorga a CONSTRUTORA TRIUNFO o direito de uso de Água Subterrânea. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Política...

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  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - Portaria n 168 Clair Bariviera

    PORTARIA N° 168, DE 08 DE MAIO DE 2015 Outorga a CLAIR BARIVIERA o direito de uso dos Recursos Hídricos para a derivação de água no Córrego Vermelho, afluente do Rio Sepotuba. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Considerando os Termos da Lei Esta...

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  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - Portaria n 167 Suzilene Boscoli

    PORTARIA N° 167, DE 08 DE MAIO DE 2015 Altera a Portaria SEMA nº 494 de 10 de outubro de 2013, que outorgou o direito de uso dos Recursos Hídricos a SUZILENE BOSCOLI para captação de água no rio Marape. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Conside...

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  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - Portaria n 166 Norberto Koch

    PORTARIA N°. 166, DE 08 DE MAIO DE 2015. Outorga a Norberto Koch o direito de uso dos Recursos Hídricos e diluição de efluente no afluente no Córrego Sem Denominação afluente do Ribeirão Grande. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Considerando os...

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  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - Portaria n 165 Agropecuária Maggi Ltda

    PORTARIA N° 165, DE 08 DE MAIO DE 2015 Outorga a Agropecuária Maggi Ltda. o direito de uso dos Recursos Hídricos para captações de água no Rio do Sangue. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de...

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  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - Portaria n 164 Luciano Lasari

    PORTARIA N° 164, DE 08DE MAIO DE 2015 Outorga a Luciano Lasari o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação de água no córrego do Fábio. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - Portaria n 158 Edilson Antonio Piaia

    PORTARIA N° 158, DE 08 DE MAIO DE 2015 Outorga a Edilson Antonio Piaia o direito de uso dos Recursos Hídricos para captações no Rio Cravari. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro de ...

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  • D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - PORTARIA Nº 154

    PORTARIA Nº 154,DE 08DE MAIO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições constitucionais previstas no Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c a Lei Complementar nº214, de 23 de junho de 2005, que cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MT);e Considerando o art. 5º, da Lei nº9.09...

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