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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - Portaria nº 46

    PORTARIA Nº46, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666, de 13 de dezembro de 2011; 10.050 de 07 de janeiro de 2014; 10.177, de 05 de novembro de 2014, e no Decreto nº 3.006, de 05 de ma...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - Portaria nº 45

    PORTARIA Nº 45, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006; e no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Est...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - Portaria nº 22

    PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da ...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - Portaria nº 21

    PORTARIA Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da ...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - Portaria de Prorrogação - PAD nº. 002.2017

    PORTARIA Nº 20/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a Lei Complementar nº. 550/2014, que alterou artigos da Lei Complementar nº. 207/2004; Consider...

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