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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - Portaria n. 103.2018 - Processo n. 11033.2017

    PORTARIA CONJUNTA Nº 103/2018/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a j...

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  • D.O. nº 27221 de 15/03/2018 - Portaria 193 alteração da Portaria 405 2014

    PORTARIA Nº 193, DE 15 DE MARÇO de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. R E S O L V E: Art. 1º O art...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Portaria nº. 74.2018 - Processo nº. 492549.2017

    PORTARIA CONJUNTA Nº 74/2018/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a ju...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - Portaria 184 Designação de Servidora Comissão de Ética Odila Weippert Proc 4443 2018

    PORTARIA Nº 184. Designa servidora para a função de Secretária Executiva da comissão de Ética. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar n° 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Po...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - Portaria 173 Cria Grupo de Trabalho para discussão, análise e elaboração de proposta de ato normativo Proc 683972018

    PORTARIA Nº 173. Cria Grupo de Trabalho para discussão, análise e elaboração de proposta de ato normativo que estabelecerá procedimentos de limpeza de pastagens no Pantanal do Alto Paraguai no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, incis...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - Portaria 172 Altera a Portaria nº 8172017 que designou servidores para atuarem como fiscais proc 2338782017

    PORTARIA Nº 172. Altera a Portaria nº 817/2017 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 024/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a o...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - Portaria 171 Altera as Portaria nº 4272016, 4282016, 4872017 e 5422017, proc 724252016

    PORTARIA Nº 171. Altera as Portarias nº 427/2016, 428/2016, 487/2017 e 542/2017, que designaram servidores para atuarem como fiscais de Contratos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2...

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