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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - Portaria Eleição n 01 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA PORTARIA Nº 01, DE 31 JULHO DE 2018. O Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; C...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - Portaria inventário bens móveis SEMA

    Portaria Nº 577 Constitui comissão para atuar no processo de inventário físico e financeiro de bens móveis permanentes, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, e estabelece outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições lega...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - Portaria inventário bens imóveis SEMA

    Portaria Nº. 578 Institui comissão para realização de inventário físico financeiro dos bens imóveis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual. Considerando a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, que estatui n...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - Portaria 574 Assiduidade

    PORTARIA N° 574. Altera a Portaria nº 772, de 23 de setembro de 2016, que dispõe sobre o controle de assiduidade e pontualidade do registro de frequência dos servidores e estagiários lotados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV,...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - Portaria 573 Designar Júlio Cesar responder como Secretário da SEMA período de 19 à 23 de julho de 2018

    PORTARIA Nº 573. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência na Administração...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - Portaria Conjunta n. 313.2018.CGE.COR.SEMA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 313/2018/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a j...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - Portaria de Prorrogação - PAD n. 004.2017

    PORTARIA Nº 551/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Considerando a justif...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - Portaria 555 Altera a Portaria nº 4702018, proc 5013462013

    PORTARIA Nº 555. Altera a Portaria nº 470/2018 que designou servidores para atuarem como consultores e fiscais na execução do Termo de Compromisso de Compensação firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e a empresa Mineração Apoema S/A referente ao processo nº 501346/2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - Portaria 537 - comissão permanente de licitação

    PORTARIA Nº 537 Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação com exceção às licitações de obras da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, definindo as atribuições e competências e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, nos termos do inciso I do artigo nº 71 da Constituição Estadual, combinado com ...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - PORTARIA 536 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO 2018

    PORTARIA Nº 536 Designa pregoeiros e equipe de apoio para compor a Comissão de Licitação, modalidade pregão, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, definindo as atribuições e competências, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, nos termos do inciso I do artigo nº 71 da Constituição Estadual, combinado com a lei c...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - Portaria 550 Altera a Portaria nº 518 proc 3218182018 Versão 2

    PORTARIA Nº 550. Altera a composição da Comissão de Municipalização do Licenciamento Ambiental (CML) no âmbito da SEMA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a org...

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